O município de Marcelino Ramos não é diferente de muitas cidades de mesmo porte. Vive certa angústia, mas também uma situação tranquila, afirma o prefeito de Marcelino Ramos e presidente da Amau, Juliano Zuanazzi.
Segundo Zuanazzi, a tranquilidade se dá em função da vida que se leva, morar num município com cinco mil habitantes, poder oferecer educação de qualidade para os munícipes, prestar atendimento de excelência na saúde e atender as expectativas do cidadão dentro de que a administração municipal pode fazer.
Mais investimentos
“A angústia vem da necessidade de mais investimentos, infraestrutura, que se faz com recursos e estamos com escassez de verbas. Com uma economia estagnada a arrecadação fica comprometida, e por consequência, a divisão do bolo tributário é menor, o município recebe menos, e isso permite fazer no máximo a manutenção do que se tem”, afirma.
Recursos
Uma das angústias se dá com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que faz o mesmo repasse de recursos para uma cidade com seis mil habitantes e outro com dois mil habitantes. “O recurso que vem para administrar o município é o mesmo, mas num deles tem mais pessoas para cuidar, na saúde, educação, mais ruas para asfaltar”, diz.
Segundo Zuanazzi, as dificuldades são similares em maior ou menor proporção, dependendo do município, mas o prefeito faz muito esforço para comprar produtos para merenda escolar, saúde, assistência social e obras, por exemplo. “Contudo, acaba comprando fora do município porque o preço é mais acessível e a legislação obriga a buscar o melhor preço. Aí tem o conflito com o comerciante local, mas isso se dá em vários municípios, nem sempre se consegue conciliar todas essas demandas, mesmo com habilidade para comprar, porque precisa eficiência e oferecer um serviço de qualidade”, afirma.
Compromisso e retorno
“Olhando para o futuro, a gente pode divergir de um governador, presidente, e isso faz parte do processo democrático, mas tem que acreditar dando crédito, que acontece pelas ações, pela resolutividade das proposições. Um exemplo, sou prefeito do Partido dos Trabalhadores, e quando o governador, Eduardo Leite, assumiu o mandato ele pediu que a Famurs e os prefeitos se manifestassem acerca da prorrogação da vigência da alíquota maior do ICMS. Nós tivemos a sensatez de compreender o momento e avalizamos, condicionando que ele pagasse os salários em dia e repassasse os recursos da saúde para os hospitais e municípios. Agora, precisamos ouvir explicações do governo, porque o crédito foi dado, e a resposta tem que vir na mesma moeda. Quando as pessoas vão assumir o compromisso e dar as respostas para o cidadão”, observa.
Governo federal
Ele cita o exemplo também do governo federal. “Estamos num momento em que se diz mais Brasil e menos Brasília, e a gente só vê notícia de Brasília, faltam recursos para universidades, saúde. Tem que ter relação política com deputado federal para conseguir mais recursos. Institucionalmente falando não mudou e se mudou não deu resolutividade na ponta, precisamos dessa resposta de mais Brasil e menos Brasília. Que as demandas do cidadão no bairro recebam atendimento, como correção melhor na aposentadoria, receber apoio quando quer fazer sua casa. União e Estado precisam estar mais presentes, porque senão, sobra sempre para o prefeito, e isso é assim com Marcelino Ramos e em qualquer outro município”, afirma.
Desafio
Conforme Zuanazzi, que é presidente da Amau, os prefeitos estão fazendo um esforço muito grande para atender as demandas da população, para conseguir oferecer uma educação básica padrão, similar a uma escola privada de uma cidade maior, pagando os professores em dia e oportunizando ao cidadão educação de qualidade. “Um esforço muito grande para dar um serviço público de qualidade ao cidadão. O desafio é como manter isso num momento de escassez? Aí, vai ter que cortar, restringir”, questiona.
Reforma da Previdência
Zuanazzi é contrário a Reforma da Previdência nos moldes que está, porque segundo ele, a Seguridade Social não é o problema do Brasil. “Tem pouca gente ganhando muito e pagando pouco, e muitos ganhando pouco e pagando bastante”, diz. Uma demanda importante dos municípios que não está contemplada na Reforma da Previdência diz respeito aos servidores que se aposentam e continuam no serviço, recebendo como aposentado e pelo município.
“Isso que precisa mudar na Reforma da Previdência, só aqui no Alto Uruguai são mais de 500 pessoas, geraríamos mais de 500 empregos em todos os municípios que tem RGPS, porque aí conseguiríamos oportunizar para o jovem a entrada no serviço público.
Quem optou por se aposentar vai desfrutar da aposentadoria e esse assunto depende muito da ação do Congresso”, afirma. E, acrescenta, “eu já disse para três senadores e inúmeros deputados, se quiserem fazer uma reforma justa mexam no servidor público aposentado e deem espaço para o jovem que quer ascender ao mercado de trabalho”.
Perspectivas
De acordo com o prefeito e representante da Amau, se a situação continuar do jeito que está é muito preocupante o futuro dos municípios, e cita o exemplo da emenda que reduz os recursos para saúde. “Não adianta achar que as pessoas não vão ficar doente ou não irão envelhecer, pelo contrário, as pessoas estão vivendo mais e com qualidade de vida maior, e esse envelhecimento requer atenção maior dos municípios, em prestar um serviço de saúde de qualidade”, diz. E, ressalta, “se hoje tem duas mil pessoas, recebendo um valor, e amanhã terá duas mil e quinhentas recebendo a mesma verba, vai faltar dinheiro, o município vai ter que diminuir o atendimento ao cidadão. E, é esse futuro que não queremos, então, tem que ter o entendimento de que é preciso mais Brasil e menos Brasília. É isso que esperamos do governo”.