No sábado passado (22/11), a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP 30 terminou. Não há um consenso majoritário sobre sua realização e sobre as propostas aprovadas.

Segundo divulgado pela Agência Gov/via Secom, o “Pacote de Belém” foi aprovado pelos 195 países participantes. Após 13 dias de articulação, as 29 decisões aprovadas por consenso na COP incluem avanços em temas como transição justa, financiamento da adaptação, comércio, gênero e tecnologia.

Um total de 122 nações apresentou novas Contribuições Nacionalmente Determinadas, e o Brasil lançou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre.

Qual foi o balanço da COP30?

Segundo Viviana Santiago, “o resultado da COP30 provoca sentimentos muito contraditórios. A gente consegue ter, ao mesmo tempo, decepção e frustração, e sentir esperança com o que foi conquistado aqui. E eu estou sendo intencional na palavra ‘conquistado’, porque, quando se pensa na menção aos afrodescendentes, no reconhecimento dos povos indígenas – que têm uma atuação fundamental para a preservação das florestas – e na demanda por consentimento dos povos indígenas, bem como em ter mecanismos de transição justos, nada disso caiu do céu. Acho que, se não fosse a presença de resistência da sociedade civil, dos povos indígenas e demais povos tradicionais, imagino que o resultado teria sido muito pior. Mas tenho a leitura de que, quando a gente fala que a COP foi um fracasso, isso é injusto com as pessoas e com os movimentos, com países, negociadores e movimentos que estiveram em todo esse percurso, pautando e empurrando a resistência”.

Conforme Claudio Ângelo, “a COP30 entregou o que ela podia entregar em um momento em que a cooperação internacional está no nível mais baixo desde o final da Guerra Fria. Então, não era possível, neste planeta, a conferência avançar além do que ela avançou. Mas não dá para dizer que os avanços foram consideráveis, porque a gente continua num mundo que está no rumo de aquecer mais de 1,5ºC, e não há nada muito firme nos resultados da COP30 que nos tire dessa trajetória.”

As duas entrevistas acima foram feitas por Luciana Borges, editora sênior da National Geographic Brasil e LATAM.

Já o presidente da COP 30, o brasileiro André Corrêa do Lago, afirmou: “Ao sairmos de Belém, esse momento não deve ser lembrado como o fim de uma conferência, mas como o início de uma década de mudança. O espírito que construímos aqui não termina com o martelo batido. Ele permanece em cada reunião governamental, em cada conselho de administração e sindicato, em cada sala de aula, laboratório, comunidade florestal, grande cidade e cidade costeira”.

Na plenária de encerramento, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) fez um balanço dos trabalhos, entre desafios e conquistas. Para ela, embora não tenha havido um consenso global em torno da proposta de estabelecer um mapa do caminho da transição energética para um mundo sem combustíveis fósseis, a ideia ficou sedimentada no cenário internacional, com adesão de mais de 80 nações, e houve avanços significativos. Demos um passo relevante no reconhecimento do papel de povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes. A transição justa ganhou corpo e voz. Lançamos o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, mecanismo inovador que valoriza aqueles que conservam e mantêm as florestas tropicais.

O ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) afirmou que o evento no Brasil teve vitórias significativas em três dimensões. A primeira foi a vitória do multilateralismo climático, que vinha sendo questionado com recuos recentes no tratamento da mudança do clima. A segunda é que se triplicaram os recursos para adaptação, para ajudar populações ao mesmo tempo mais vulneráveis e menos responsáveis pela mudança do clima, o que é essencial. E, terceiro, a criação de apoio aos países em transição justa.

Para o presidente Lula, o evento teve ganhos tanto do ponto de vista político quanto de legado para a cidade. “Estou muito satisfeito com o sucesso da COP em Belém. Foi um sucesso extraordinário. Aprovou-se um documento único, o multilateralismo saiu vitorioso e Belém ficou maravilhosamente bonita para o povo do Pará”. Ele ainda reforçou a importância do Mapa do Caminho para o fim dos combustíveis fósseis como uma ideia que deve ganhar força gradativamente. “O que quisemos e conseguimos foi começar um debate sobre uma coisa que todo mundo sabe que vai ter que acontecer. Se é verdade que os combustíveis fósseis são responsáveis por mais de 80% da emissão de gás de efeito estufa, é verdade que nós precisamos dar uma solução nisso. O que nós colocamos é o seguinte: é possível”.