Pesquisa atualizada (divulgada hoje) da Associação de Municípios do Alto Uruguai, mostra que 17 municípios adotaram o turno único de atendimento ao público. Outro levantamento preliminar da Federação das Associações dos Municípios diagnosticou que 121 prefeituras gaúchas adotaram a mesma medida para economizar recursos públicos.

"A redução na jornada é uma forma de economizar recursos e garantir o fechamento de contas", destaca a nota da Famurs distribuída à imprensa. O presidente da Famurs, Luciano Pinto, destaca que, em um cenário de crise financeira, encurtar o expediente foi a solução encontrada por muitos gestores municipais para evitar despesas. "O turno único possibilita reduzir gastos na prefeitura. No momento da crise, qualquer iniciativa que diminua o custeio é salutar e auxilia no fechamento das contas", avaliou.
Sobre a adoção de uma jornada de trabalho reduzida nas prefeituras, o coordenador do departamento jurídico da Famurs, Esteder Jacomini, explica que algumas questões legais devem ser observadas. "Existe a possibilidade dos municípios decretarem turno único. A lei eleitoral, no entanto, veda algumas condutas neste ano. Especialmente a proibição da redução de valores referentes à remuneração e outras vantagens dos servidores", ressaltou. A recomendação da Federação é que o procedimento seja feito a partir de projeto de lei a ser enviado para a Câmara de Vereadores. A medida é necessária para evitar problemas com os órgãos de controle.

TCE-RS
Para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o turno único não pode ser uma ação permanente. O coordenador substituto da regional de auditoria do TCE/RS de Erechim, Flávio Rambo, explica que se a implantação for eventual, no período do verão, por exemplo, por um período de dois, três meses, ele é aceitável. "O que não pode é virar hábito," diz. 
A coordenadoria de Erechim não audita o município sede, e sim, a cidade de Passo Fundo. E tem feito apontamentos regulares à prefeitura da Capital do Planalto Médio, inclusive com multa e solicitação de correção, isso porque a administração tem adotado a prática há muito tempo sem interrupção.  

Palavra dos prefeitos 
O prefeito de Quatro Irmãos, Adilson de Valle (PP), concorda que é difícil estipular o quanto a medida gera de economicidade para os cofres municipais, mas há um mês ele adotou o turno único no município. A previsão é de que ele encerre junto com o horário de verão, no mês de fevereiro. Em Quatro Irmãos uma legislação municipal permite, desde 2013, que o turno único seja estabelecido por decreto, por isso, a medida não precisa ser apreciada pelo Legislativo.

 
Em Erechim, a situação é diferente já que a ação foi implantada em 2014 e encerra no dia 31 de dezembro. Conforme o secretário da Fazenda, Edson Kammler, a estimativa é de que a norma promove uma diminuição de gastos de aproximadamente R$ 2 milhões no ano. "Os índices que geram essa economia são vale-transporte, combustível, telefone, energia elétrica, veículos e máquinas, além de horas-extras que não podem ser feitas," explica. Kammler acrescenta que o recurso que sobra é investido em outras áreas e em serviços para a população.

Em Três Arroios a administração municipal adotou o turno único no mês de outubro e não tem prazo estipulado para encerrar. De acordo com o prefeito, Lírio Zarichta, a economia gerada é imensurável, porém significativa. O recurso poupado é utilizado para ajustar a queda da arrecadação, já que houve diminuição no repasse de recursos da União e do Estado, bem como para atender as questões básicas nas áreas de saúde e educação. Em Três Arroios o horário de funcionamento é das 7h às 13h. 

Vejas as prefeituras com turno úniico na regiçao da Amau

- Aratiba (8h até 14h)
- Áurea (7h até 13h)
- Barão de Cotegipe ( 7h até 13h)
- Carlos Gomes ( 7h até 13h)
- Erebango (7h até 13h)
- Erechim ( 8h até 14h)
- Erval Grande ( 7h até 13h)
- Floriano Peixoto ( 7h até 13h)
- Ipiranga do Sul ( 7h até 13h)
- Jacutinga ( 7h até 13h)
- Mariano Moro ( 7h até 13h)
- Paulo Bento (7h até 13h)
- Ponte Preta ( 7h até 13h)
- Quatro Irmãos ( 7h até 13h)
- Sertão ( 7h até 13h)
- Severiano de Almeida (7h até 13h)
- Três Arroios ( 7h30 até 13h30)