Novamente, o RS vive um grande dilema, como aconteceu com a Ford, a Votorantim e a Stora Enso. Por um lado, uma grande empresa fabricante de celulose e papel – a CMPC – pretende instalar uma nova fábrica no município de Barra do Ribeiro, ao lado de Guaíba, onde já existe a primeira, a antiga RIOCEL. Mas, contudo, entretanto, todavia, os mesmos de sempre, aqueles que procuram deixar o RS no ostracismo, parado no tempo, sob alegações sem qualquer fundamento técnico e científico, querem barrar o investimento bilionário. Atentem bem, de R$ 27 bilhões.

A Deputada Estadual Luciana Genro (PSOL) entrou com denúncia no Ministério Público Federal de que a empresa CMPC não fez consulta pública aos índios que habitam o sul do RS. E o Promotor Federal acatou a denúncia e suspendeu o licenciamento ambiental junto à FEPAM. O Conselho Nacional do Ministério Público, por ação do Deputado Marcel Van Hattem (NOVO), cassou a liminar do Promotor Federal do RS. Entretanto, este moveu ação civil pública, alegando que a empresa CMPC não cumpriu o estabelecido na legislação ambiental para obter o licenciamento da FEPAM. Já a empresa alega que cumpriu todas as obrigações exigidas no processo de licenciamento. Há contradições, será que uma das partes não está falando a verdade?

Meu colega Engenheiro Florestal Chico Moreira escreveu a matéria publicada no dia 28 no site Madeira Total, a qual transcrevo a seguir, com seu consentimento:

“Rio Grande do Sul volta a assistir a um embate jurídico envolvendo um grande empreendimento industrial e questionamentos relacionados ao processo de implantação. Desta vez, trata-se do projeto da CMPC, empresa chilena já instalada em Guaíba (RS), reconhecida no setor de celulose e papel e com histórico de atuação consolidada no Estado. A companhia anunciou um novo investimento estimado em R$ 27 bilhões para a implantação de uma unidade industrial no município de Barra do Ribeiro, projeto que recebeu apoio de entidades empresariais, setores financeiros e representantes do governo estadual devido ao potencial de geração de empregos, renda e desenvolvimento econômico. Entretanto, o empreendimento passou a enfrentar questionamentos judiciais relacionados aos impactos sobre comunidades indígenas. O caso ampliou o debate sobre os efeitos da insegurança jurídica e dos entraves regulatórios na atração de investimentos para o Rio Grande do Sul. Recentemente, lideranças indígenas manifestaram posições favoráveis ao avanço do projeto, desde que acompanhado de melhorias sociais e estruturais para as comunidades envolvidas. Em reportagem exibida pela televisão, um cacique afirmou não ser contrário à implantação da fábrica, mas destacou reivindicações relacionadas à moradia, saneamento e saúde para a aldeia; demandas que, em grande medida, coincidem com necessidades enfrentadas pela maioria da população brasileira. Não me consta que tais responsabilidades sejam atribuição direta das empresas, mas sim do poder público, ainda que muitas companhias desenvolvam ações sociais complementares nas regiões onde atuam. O debate também chegou ao Conselho Nacional do Ministério Público e à FUNAI, ampliando ainda mais a repercussão do tema. O histórico gaúcho traz exemplos frequentemente lembrados pelo setor produtivo, como os casos da Ford, da Votorantim e da Stora Enso — projetos e investimentos que acabaram sendo direcionados para outros estados brasileiros ou países vizinhos diante de dificuldades regulatórias e insegurança jurídica. Esses episódios alimentam a preocupação de que o Rio Grande do Sul possa voltar a perder oportunidades estratégicas de desenvolvimento. Mato Grosso do Sul, por exemplo, consolidou-se como um dos principais polos de celulose do país justamente por oferecer ambiente favorável à expansão industrial. Nas próximas semanas, representantes da alta direção da empresa deverão participar de reuniões decisivas sobre o futuro do projeto. O momento exige equilíbrio, responsabilidade e capacidade de conciliar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e segurança jurídica; fatores fundamentais para garantir competitividade ao Estado e evitar a perda de empresas que geram empregos e renda”.

Mini biografia: Manoel Francisco Moreira é profissional com longa atuação na cadeia produtiva da madeira, com experiência em desenvolvimento setorial, políticas públicas e silvicultura. Foi Diretor Executivo da Agência de Desenvolvimento da Cadeia da Madeira do Médio Rio Tibagi e é colunista do Portal Madeira Total, onde analisa temas estratégicos ligados ao manejo florestal, indústria e sustentabilidade.

Todos sabem de onde vêm as alegações; o fato não se resume às questões ambientais ou sociais, mas sim a questões políticas, como aconteceu das outras vezes.

Daqueles investimentos anteriores, perdemos, na época, R$ 5 bilhões com a Ford e mais R$ 15 bilhões com a Votorantim e a Stora Enso. Agora, querem barrar mais R$ 27 bilhões.

Não dá para entender o que se passa na cabeça dessa gente. O RS na penúria em que está, ficando para trás economicamente quando comparado aos demais estados.

E o Diretor de Celulose da CMPC, Antonio Lacerda, afirmou: “Se não resolverem este imbróglio jurídico até dezembro, nos mudaremos para o Paraguai”.

Barbaridade, tchê! Será que novamente iremos rumo ao atraso?