Prefeitos eleitos dos municípios da região da Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas (ACCIAS) participaram, na manhã de sexta-feira (4), de uma palestra sobre desenvolvimento regional com o coordenador de projetos da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Osmar Vicentin.
A abertura do encontro foi feita pelo vice-presidente da Accias, João Carlos Oleksinski de Andrades, que falou sobre os objetivos da reunião dos prefeitos eleitos visando a busca da consolidação de um desenvolvimento regional sustentável. O evento contou também com conselheiros e membros que integram as Câmaras Técnicas do Programa de Desenvolvimento de Getúlio Vargas – Prodege.
Osmar Vicentin iniciou sua palestra conceituando crescimento econômico e desenvolvimento econômico e apresentando um panorama da atual situação econômica do Brasil, que ocupa a 7ª economia no mundo, mas a 61ª posição em PIB per capita, 79ª em IDH e 77ª em desenvolvimento sustentável no mundo. Abordou a produtividade brasileira em queda e mostrou números do Orçamento Geral da União, onde 42,42% é destinado para amortização e juros da dívida pública e 20,05% para a previdência, restando muito pouco para aplicação em políticas públicas com saúde, educação, habitação, assistência social etc. Também mostrou a divisão da partilha tributária, onde a União fica com a maior parte dos recursos arrecadados, depois Estado e, por último, o Município, quando o ideal deveria ser o inverso. Colocou a realidade aos novos prefeitos da composição das receitas municipais e a evolução das alíquotas médias dos impostos na Região Sul do Brasil. Segundo ele, sozinhos será muito difícil administrar os municípios.
O palestrante explanou sobre o Prodege e como ele funciona, assim como as Câmara Técnicas e apresentou alguns resultados já alcançados em apenas dois anos de implantação do DEL, afirmando que através do Conselho são criadas políticas de desenvolvimento de longo prazo para o município com planejamento para os próximos 20 anos.
Osmar também falou sobre a importância de se pensar a região como um todo, através de um planejamento único visando o desenvolvimento regional. Para isso, falou para os novos prefeitos os passos que já foram dados para a consolidação deste objetivo, através da proposta de criação de um Consórcio Intermunicipal Público visando atender prioridades comuns a todos nas áreas de infraestrutura, destinação de lixo, compras, planejamento estratégico, atração de novos investimentos, melhoria da oferta de serviços públicos e outros. Segundo ele, houve avanços, na formalização do consórcio, mas por decisão de todos ficaria para o início das novas administrações a sua efetivação. E foi a união dos municípios que foi proposta neste encontro.