Sou um defensor ferrenho da paternidade ativa e saudável, com presença, afeto, proteção, respeito e limites. Infelizmente, ainda me encaixo em uma minoria que possui esse pensamento. Ainda vemos muitos registros de nascimento sem o nome do pai, em outros tantos, o nome consta apenas no documento como mera formalidade. Há também situações em que o pai está fisicamente presente, porém apenas como figura decorativa e, realmente, não sei qual desses casos é pior. Às vezes me pergunto sobre isso e fico triste com qualquer uma dessas possibilidades, aliás, há um ditado que diz que a pior solidão é aquela vivida em companhia. Existem ainda cenários mais complexos, de violência e abusos, que não cabem para este texto, mas que infelizmente têm sido recorrentes e nos lembram de como a infância pode ser vulnerável, principalmente quando quem deveria proteger é quem comete a barbárie.

Mas hoje, não quero voltar minha atenção ao negativo, mas à uma alternativa que pode ser muito positiva e mudar muitas vidas, inclusive trazendo os pais, em um primeiro momento, ao menos para o papel, mas que pode, sim, ser um passo para torná-los presentes de fato. Os Cartórios de Registro Civil, inclusive os do nosso município, deram um passo importante ao permitir o reconhecimento da paternidade de forma digital, com mais agilidade, menos burocracia e melhores condições de acesso do cidadão à possibilidade de registro, garantindo o direito à identidade, o acesso a benefícios sociais, herança, pensão alimentícia e inclusão em políticas públicas. Nessa modalidade, além de os pais poderem reconhecer os filhos, as próprias mães podem iniciar o processo pela internet, indicar o suposto pai, anexar documentos e dar andamento a um direito fundamental, que é o de toda criança ter sua identidade reconhecida. Segundo dados dos próprios cartórios, mais de 73 crianças são registradas anualmente sem o nome do pai e, desde 2020, mais de 430 crianças foram registradas em Erechim apenas com o nome da mãe.

Esses números, no entanto, infelizmente mostram que ainda estamos longe do ideal, pois, mesmo com essa facilidade, o volume de formalizações não acompanha a demanda, ou seja, há a ferramenta, mas ela ainda não está sendo utilizada em todo o seu potencial e, os motivos podem ser os mais diversos. Na minha opinião, neste momento, esse talvez seja o grande desafio, entender por que o resultado ainda não é o esperado e abrir caminhos para que venha a ser.

Para que isso ocorra, vejo três pontos cruciais, informação, integração e apoio. A informação não deve ser colocada de forma aleatória, ela deve ser ativa. É preciso levar essa informação até essas realidades, nas maternidades, postos de saúde, escolas, CRAS, conselhos tutelares, entre outros. Toda mãe deveria sair da maternidade sabendo exatamente quais são seus direitos e como exercê-los, inclusive de forma digital, além de ter acesso a um computador ou celular com internet, pois, ao contrário do que se pensa, esse acesso não é tão democrático e nem todas as pessoas o possuem facilmente.

O segundo ponto é a integração institucional, lembrando que o sistema já identifica registros sem paternidade reconhecida, o que é ótimo, mas pode ir além. Pode cruzar dados com políticas públicas, acionar automaticamente redes de assistência social e até gerar notificações orientativas, deixando de ser apenas um processo reativo para se tornar proativo.

Por fim, mas não menos importante, é imprescindível o apoio humano. A via digital facilita, e muito, a questão burocrática, mas não extingue medos, dúvidas, tampouco conflitos emocionais que fazem parte desses casos, como um conjunto. Por isso, ter equipes preparadas para orientar, acolher e explicar o processo pode ser decisivo para que as pessoas deem prosseguimento a ele.

O reconhecimento da paternidade não deveria se restringir ao campo jurídico, mas já é um primeiro passo. Dessa forma, já será positivo pelo reconhecimento de direitos, porém acredito que possa ir além, abrindo portas para o reconhecimento afetivo. Nenhuma criança deveria crescer sem o pai, e nenhum homem deveria passar pela vida sem vivenciar uma paternidade afetiva e saudável. É, sem dúvidas, um dos movimentos mais transformadores da nossa existência. Pais, permitam-se vivenciar essa experiência na prática do dia a dia, para além de um simples registro em papel.