A Prefeitura de Marcelino Ramos, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, lançou o Edital nº 01/2025 para certificação de candidatos interessados em exercer cargos de direção escolar na rede municipal de ensino. O processo atende ao que prevê a Lei Federal nº 14.113/2020, regulamentada no município pelo Decreto nº 468/2022.

O período para entrega da documentação será de 15 a 19 de setembro de 2025, diretamente no Centro Administrativo Municipal, junto à Secretaria de Educação. Poderão participar profissionais que apresentem titulação mínima exigida, como cursos de atualização em gestão escolar (com carga horária mínima de 50 horas), graduação ou pós-graduação na área de administração/gestão escolar.

Após análise dos documentos, a Secretaria divulgará a lista dos candidatos certificados, que ficarão aptos a assumir cargos em comissão ou funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor de Escola. O prazo de validade da certificação será de dois anos, podendo o candidato solicitar nova avaliação após esse período.

Recursos poderão ser interpostos pelos não certificados, seguindo os prazos estabelecidos no edital.

Mais informações estão disponíveis junto à Secretaria Municipal de Educação, na Praça Padre Basso, nº 15, pelo telefone (54) 3196-3160, ou no site oficial do município: https://www.marcelinoramos.rs.gov.br/portal-da-transparencia/certificacao-para-direcao-escolar?page=1.