A Câmara de Vereadores de Barão de Cotegipe aprovou por unanimidade, durante sessão ordinária realizada nesta semana, o Projeto de Lei Legislativo nº 003/2025, que institui o programa “Raízes de Respeito – Com Maria da Penha na Escola”. A iniciativa, de autoria da vereadora Carmem Rodrigues Dassoler, tem como objetivo levar ao ambiente escolar ações de conscientização, empatia e prevenção à violência de gênero.

Voltado às escolas da rede pública municipal e estadual, o programa pretende promover a cultura da paz e o respeito por meio da disseminação de informações sobre os direitos das mulheres, os tipos de violência doméstica e os mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). O projeto agora segue para sanção do prefeito municipal.

Inspirada em uma iniciativa da vereadora Anna Beatriz, de Gravataí (RS), a proposta foi adaptada à realidade local como resposta a dados preocupantes registrados em Barão de Cotegipe no ano de 2024, envolvendo casos de estupro, ameaças e lesões corporais. “A violência de gênero não escolhe o tamanho da cidade e exige ação imediata”, destacou Carmem na justificativa do projeto.

O programa será implementado de forma extracurricular, inicialmente com foco nos alunos do 5º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, com possibilidade de ampliação. Estão previstas atividades como rodas de conversa, apresentações teatrais, produção de murais e vídeos, campanhas de sensibilização nas redes escolares, além da participação de profissionais especializados e parcerias com o Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública e Conselhos Tutelares.

A vereadora também enfatizou a importância de formar desde cedo uma consciência cidadã e afetiva, destacando que o papel das instituições não é o de causar medo, mas sim proteger vidas e garantir justiça. “Não se trata apenas de ensinar o que é um relacionamento abusivo, mas de oferecer ferramentas para construir relações saudáveis e seguras, com base na dignidade e no afeto”, afirmou.

Agora, com a aprovação unânime do Legislativo, o projeto aguarda sanção do prefeito municipal para entrar em vigor.