O montante é repassado aos municípios lindeiros, estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além do governo federal
A Usina Hidrelétrica Machadinho – Carlos Ermírio de Moraes, localizada na fronteira entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, realiza repasses financeiros mensais como parte da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica. Em outubro de 2024, a usina destinou aproximadamente R$ 4,6 milhões a título de compensação, divididos entre os governos federal, estadual e os municípios lindeiros, que são as áreas mais diretamente impactadas pela presença da usina.
Distribuição do repasse em outubro de 2024
- Municípios de Santa Catarina: R$ 1,2 milhão:
Anita Garibaldi: R$ 59,6 mil;
Campos Novos: R$ 82,2 mil;
Capinzal: R$ 196,6 mil;
Celso Ramos: R$ 225,9 mil;
Piratuba: R$ 345,6 mil;
Zortéa: R$ 311,6 mil.
- Municípios do Rio Grande do Sul: R$ 1,3 milhão:
Barracão: R$ 313,2 mil;
Machadinho: R$ 747,6 mil;
Maximiliano de Almeida: R$ 235,5 mil;
Pinhal da Serra: R$ 68,3 mil.
- Governos Federal e Estaduais:
Governo Federal: R$ 916 mil;
Governo de Santa Catarina: R$ 500,3 mil;
Governo do Rio Grande do Sul: R$ 540,6 mil.
A compensação financeira é uma medida de indenização pela utilização dos recursos hídricos para geração de energia elétrica. Desde julho de 2018, houve uma alteração na divisão dos recursos, com 65% do montante destinado aos municípios lindeiros, que são os principais beneficiários. Por outro lado, os repasses aos estados foram reduzidos para 25%.