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Região

Itatiba do Sul: entre os melhores do Estado

Município se destaca no Programa Integração Tributária sendo segundo melhor da AMAU e o sétimo entre os 496 municípios do Rio Grande do Sul

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Por Da Redação [email protected]
Foto Divulgação

O município de Itatiba do Sul está entre os melhores do Estado no Programa de Integração Tributária (PIT), apresentando um índice de 95 pontos, assim, atingindo o segundo lugar entre os municípios da AMAU e o sétimo lugar entre os 496 municípios participantes do programa do Rio Grande do Sul, conforme publicado no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira, 27 de setembro. Essa é a pontuação provisória do PIT referente ao primeiro semestre de 2021.

O Programa de Integração Tributária foi instituído pela Lei Estadual nº 12.868 com o objetivo de incentivar e avaliar iniciativas de interesse comum dos municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS.

Desde que passou a integrar o PIT, por meio da Secretaria Municipal de Finanças Públicas e Transparência, Itatiba do Sul tem realizado ações para melhorar a sua arrecadação. Um dos exemplos disso é a atuação da turma Volante Municipal, que realiza a fiscalização das entradas e saídas de mercadorias do município, a ampliação da premiação do programa Nota Premiada, que incentiva a emissão de documentos fiscais, e a adesão ao Programa Nota Fiscal Gaúcha, que premia moradores cadastrados no município.

Além disso, por meio de parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Turismo e Políticas para Juventude, o município promove ações de conscientização dentro das escolas, elaborando, implementado e acompanhando a inserção dos temas e projetos pedagógicos do Programa de Educação Fiscal.

O governo estadual divide 0,5% dos recursos do orçamento anual do RS para os municípios que realizam ações do PIT, o que representa para Itatiba do Sul um bom recurso a mais, graças à pontuação atingida. “Esses recursos serão utilizados em obras de melhorias para população itatibense atendida pelas diversas secretarias do município, disse a prefeitura em nota.

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