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Região

No municipio de Áurea vereadores aprovam projeto para reduzir reajuste do IPTU

Projeto de iniciativa dos vereadores da oposição foi aprovado por unanimidade e agora segue para o prefeito para sancionar e aplicar a redução ou vetar

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Divulgação
Por Da redação
Foto Divulgação

Na reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Áurea, realizada na noite da última quarta-feira (10), os vereadores da bancada de oposição apresentaram, aprovaram e encaminharam ao Executivo projeto de lei, de iniciativa do Legislativo, que autoriza a redução no índice de aumento do IPTU para os munícipes aureenses para o exercício de 2021.

O projeto de lei apresentado e aprovado estabelece que ao invés do IPTU de 2021 ser cobrado com base na correção pelo índice do IGPM/FGV (num aumento de aproximado de mais de 25%), que seja com base no IPCA/IBGE, num percentual de 4,52%. Ou seja, com este projeto haveria uma redução de mais de 20% nos valores atuais do IPTU.

Os vereadores apresentaram o projeto diante do quadro epidemiológico (Covid-19) que se está vivendo, com agravamento da pandemia, com reflexos diretos na atividade econômica local e na população. Neste sentido, o aumento do IPTU num percentual de aproximadamente 25% só agravaria a situação, sendo que um reajuste no percentual de 4,52% se apresenta menos agressivo e atende os anseios e pedidos dos munícipes.

Subiram na tribuna o presidente do Legislativo, Adelar Kociseski; o vereador, Rodrigo Mustefaga; e o vereador, Elton Sirena, que pediram para o Executivo ter sensibilidade diante do momento atual que o mundo enfrenta, e que no município não é diferente. Eles disseram que é necessário pensar na saúde da população, mas também buscar alternativas para a economia local, não sendo o momento de aumentar impostos nos patamares que vinham sendo praticados.

“É importante cada um dar sua colaboração e buscar alternativas que amenizem a crise e com a mudança de índice de correção do IPTU não se oneraria demais os contribuintes e também não traria problemas de arrecadação ao município”, disseram os parlamentares.

O projeto de lei foi apresentado, agora, pois muitos contribuintes procuraram a Câmara de Vereadores e apresentaram a preocupação com o valor do IPTU, que já estava iniciando a cobrança, com a chegada dos carnês aos contribuintes.

O projeto de lei de iniciativa dos vereadores da oposição foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa, e agora segue para o prefeito que terá um prazo para sancionar e aplicar a redução proposta ou vetar.

O projeto de lei foi de autoria dos vereadores Rodrigo Mustefaga (PTB); Elton Sirena (PT); Felipe Precht (PL); Nelson Walchinski (MDB), juntamente com o presidente da Câmara, Adelar Kociseski (PL).

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