O governo do estado deliberou para a região de Erechim (R 16), a bandeira vermelha no mapa da 14ª rodada do modelo de distanciamento controlado consolidado na segunda-feira (10).

Entendimento das lideranças

As lideranças locais e regionais entendem que os indicadores poderiam manter na bandeira laranja (médio risco), considerando que no universo de 34 municípios, aproximadamente 240 mil habitantes há apenas 210 casos ativos, uma taxa de recuperação de 91,22% e, ainda, não utilizou, em momento algum, 50% da capacidade instalada no âmbito dos hospitais que possuem ala covid-19, (Fundação Hospitalar Santa Terezinha e Hospital de Caridade). Também, neste universo, tem 23 municípios que não apresentaram nenhuma internação e óbito nos últimos 14 dias.

Por segurança, bandeira vermelha

Face a este conjunto de dados, a Amau acredita que a região tinha elementos suficientes para permanecer na classificação de médio risco, porém, o modelo de distanciamento controlado, entendeu que a macrorregião Norte (Passo Fundo, Erechim e Palmeiras das Missões) devem ficar classificadas, por segurança na bandeira vermelha.

Reunião antes do novo decreto

Os prefeitos se reuniram antes da publicação do novo decreto do governo do Estado, sobre a cogestão com os municípios, publicado no Diário Oficial no início da tarde de ontem (11).

Não conheciam o teor

Diante deste novo decreto, que ainda não conheciam o teor, os prefeitos deliberaram em fazer um segundo recurso para tentar reverter a situação de bandeira vermelha para bandeira laranja, ainda ontem, e aguardam decisão do Gabinete da Crise do Estado, para deliberarem acerca do assunto, que deve acontecer ainda hoje (12).

Os indicadores  

Nesta quarta-feira, conhecendo o teor do novo decreto, será avaliado minuciosamente para futuras deliberações da AMAU. O que motivou o Comitê Regional de Combate a Covid-19 e a assessoria jurídica da Amau a apresentar esse segundo recurso pois entendem que os indicadores analisados podem manter a região na bandeira laranja. 

Documentação comprobatória

Existe uma interlocução direta com o Gabinete de Crise do Estado no sentido de buscar o entendimento com relação a cor da bandeira e o grau de risco. Neste sentido, foi encaminhado documentação comprobatória e se está aguardando posicionamento do governo do Estado.

Novo modelo

Segundo a Secretaria de Comunicação, o governador, Eduardo Leite, oficializou nesta segunda-feira (10) à tarde o acordo entre o governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios (Famurs) para a gestão compartilhada do modelo de Distanciamento Controlado.

As alterações

O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo pelas redes sociais e é resultado dos diálogos promovidos nas últimas semanas com os prefeitos que presidem as associações regionais de municípios. As alterações já são válidas já para a 14ª rodada do modelo, que está vigente nesta semana. O decreto foi publicado nesta terça-feira (11).

Medidas de proteção à saúde pública

O plano a ser instituído pelos municípios para reverter a cor da bandeira no Estado, deve conter medidas de proteção à saúde pública devidamente embasadas em evidências científicas, através de critérios epidemiológicos e sanitários, firmado por responsável técnico, médico ou profissional da vigilância em saúde há mais de dois anos, observadas as peculiaridades locais.

O que cabe as prefeituras

O conteúdo do plano, dos protocolos e dos pareceres técnicos que o embasem, bem como planilha comparativa com os protocolos do Estado devem ser disponibilizados no site de cada prefeitura 24 horas antes de eles entrarem em vigor. Esses endereços eletrônicos das prefeituras também devem ser informados ao Estado para que estejam disponíveis para consulta da população no site do Distanciamento Controlado.