Com 44 votos favoráveis e apenas um contrário, a Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quinta-feira (10) PLC 462/2015 do governo do Estado, que dispunha sobre a indenização do 13º salário do funcionalismo estadual, a ser pago parceladamente, a partir de junho de 2016.

O projeto ainda tinha por finalidade autorizar os servidores que desejam receber a gratificação neste mês a realizarem empréstimo pessoal nas redes bancárias, com o próprio Estado se comprometendo a fazer o pagamento das parcelas, com juros e correção, sem ônus para o funcionalismo.

A medida excepcional deu-se diante das circunstâncias, e buscava evitar prejuízos aos servidores públicos e, consequentemente, ao próprio Rio Grande do Sul. A Bancada do PMDB conduziu a aprovação em plenário.

Sem caixa para fazer a quitação integral do benefício devido à crise financeira largamente conhecida pelos gaúchos, o poder executivo pagará a gratificação a partir da metade do próximo ano, com parcelas corrigidas em 0,818%. A lei agora segue para sanção do governador José Ivo Sartori.