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Estado

Governo federal suspende repasse para UPAs e Samu

Prefeituras terão que bancar atrasos com recursos próprios

Foto: Izabel Seehaber
Por

União também cortou 50% dos recursos para atenção básica. Prefeituras terão que bancar atrasos com recursos próprios

O Ministério da Saúde anunciou a suspensão de repasses federais para a saúde em 2015. Os cortes da União afetam os pagamentos de novembro e dezembro para os municípios. Entre os serviços mais prejudicados estão as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que ficarão sem auxílio da União até o final do ano. Também há corte de 50% nos recursos de programas de atenção básica.

O pagamento dos atrasados deverá acontecer em janeiro de 2016. O comunicado aconteceu em reunião do Conselho Nacional de Saúde, em Brasília. O argumento do Ministério da Saúde para o atraso é a falta de recursos. A suspensão dos repasses agravam a situação de crise financeira dos municípios. Com isso, as prefeituras que possuem UPAS e Samu em funcionamento precisarão custear as estruturas apenas com recursos próprios. "Se com os repasses, o valor já era insuficiente, sem eles, a manutenção das UPAS fica insustentável", reclama o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador.

O Rio Grande do Sul possui atualmente 14 UPAs em funcionamento. Outras 17 estão prontas, mas seguem fechadas. Esta situação é consequência dessa falta de repasses para o custeio da estrutura que pode superar R$ 1 milhão por mês, segundo a Famurs. Regulamentada pela Portaria 2.648/2011 do Ministério da Saúde, a gestão das UPAs prevê financiamento compartilhado com recursos dos governos federal, estaduais e municipais. As prefeituras, no entanto, têm sido responsáveis pelo custeio da maior fatia.

Outro problema enfrentado pelas prefeituras é o atraso na transferência de recurso pelo Estado. Desde agosto de 2014, R$ 16 milhões deixaram de ser repassados pelo governo gaúcho para o custeio das Unidades de Pronto Atendimento. A terceira dificuldade é a demora na realização de vistoria das unidades recém-construídas. A medida é necessária para garantir a liberação dos repasses estadual e federal para as unidades. Em alguns casos, a espera pela visita de um técnico do Ministério da Saúde leva até seis meses.

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