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MPF em Erechim realizará audiência pública para debater o sistema de esgotamento sanitário

" Evento, organizado em parceria com a prefeitura do município, será no dia 17 de outubro"

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Por Assessoria
Foto Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) convoca a sociedade para audiência pública, no próximo dia 17 de outubro, destinada a discutir o andamento do inquérito civil instaurado para apurar possíveis irregularidades decorrentes do despejo de afluentes não tratados no Rio Uruguai, em área do município de Marcelino Ramos (RS). Serão debatidas, ainda, as soluções propostas pelo município e pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para o sistema de esgotamento sanitário local.

 

A audiência será realizada a partir das 19h, no Centro Comunitário da Comunidade Evangélica de Marcelino Ramos, localizado na rua Reinoldo Auller, nº 179. A presidência dos trabalhos ficará a cargo da procuradora da República Letícia Carapeto Benrdt e do prefeito do município, Juliano Zuanazzi.

Na ocasião, os projetos de lei que dispõem sobre o esgotamento sanitário, a alteração do Código de Obras municipal e a nova Política do Meio ambiente do município também estarão em pauta.

A presença na audiência pública será garantida mediante comparecimento e por ordem de chegada, de acordo com a capacidade física do local. A manifestação oral dos representantes da comunidade e do poder público durante o debate será precedida de inscrição perante a mesa diretora de trabalhos, ficando a cargo da presidente o registro e a limitação dos inscritos, bem como o controle do tempo de cada fala.

 

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