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Blog do Marcos Vinicius Simon Leite

Mais do mesmo

Por Marcos Vinicius Simon Leite

Pronto! Finalmente o Brasil encerra o segundo de seus mais vergonhosos capítulos da História. De um lado, um bando de aloprados irresponsáveis, que parecem ter sido liderados por uma família que tem dificuldades em estar longe do poder. De outro, um grupo de julgadores, formado por uma vítima do próprio crime a julgar (o ministro ameaçado de morte); um ex-ministro da Justiça, que participou diretamente do evento que agora julgou; um advogado que recentemente tirou da cadeia o maior interessado na trama e…mais dois ministros. Desses, um votou contra, outra a favor. Não seria empate? Não fosse o voto dos outros três, grandes interessados no resultado, de certeza seria. O que resta? Um mau exemplo de independência e desrespeito às bases do Direito, mas isso não soa como ataque à democracia.

Foi ou não foi?

No caso da Lava Jato, por exemplo, houve ou não houve crime? As provas eram robustas. Muitos réus confessaram e concordaram em devolver os frutos da corrupção. O processo seguiu as instâncias necessárias, houve condenação (confirmada em tribunal), até chegar ao STF, que o anulou por vícios formais de natureza processual. Mas a decisão não transformou todos aqueles corruptos em sujeitos inocentes. Não apagou os crimes cometidos. Agora, acontece quase a mesma coisa quando vemos o voto do ministro Fux apontar falhas processuais. Por mais que a Justiça sem independência demonstre provas robustas no sentido do golpe de Estado, os erros processuais também não tiram dos autores a autoria dos crimes alegados. É um novo jeito de Brasil. O crime acerta e a Justiça erra.

Cenas repetidas

No passado, Brasília também foi alvo de muitas invasões e depredações. Não só a capital, como também muitas cidades do Brasil. Algumas invasões são idênticas às que aconteceram no oito de janeiro. Embora a lei fosse a mesma, parece que naquele tempo não era atentado. O próprio MST, que sempre apoiou a esquerda, protagonizou invasões e depredações tão piores quanto às que levarão Bolsonaro à cadeia. Se o inexplicado atentado com faca não o matou, a cadeia há de lhe fazer muito mal. Falta de coerência, de memória ou protecionismo? Nada disso. Foi pura falta de independência do Poder Judiciário, no caso, de uma das turmas da suprema corte.

Nuvem passageira

Em setembro de 2021, escrevi sobre o sete de setembro. Naquela ocasião, o clima de “golpe” pairava no ar, o que me fazia crer que havia sim uma ideia de “atentar contra a democracia”. Ainda que “os cabeças” fossem mais ponderados, se via, com uma certa frequência, pessoas pedindo a volta da ditadura, tão logo o STF anulou as condenações do então ex-presidente. As cartas estavam marcadas. O povo, que vestia as cores da bandeira só não fez mais movimento por causa da pandemia. Mas como disse naquele tempo, foi uma nuvem passageira. Portanto, penso que se fosse para haver golpe, teria ocorrido antes da tomada de posse do sucessor, quando Bolsonaro ainda estava “no poder”. Depois, seria quase impossível, como de fato se viu.

Mais do mesmo

Seja como for, aquele que cometeu deslizes sempre encontra alguma narrativa para atenuar o problema. No caso de Lula, foi o Sergio Moro, que pateticamente ainda foi nomeado ministro da Justiça por Bolsonaro, igual Lula fez com Flávio Dino. É o primeiro passo para se chegar ao STF, tão logo surge uma vaga. Temer fez a mesma coisa com Alexandre. Mas Moro não é Alexandre. Ao discordar do então presidente, pediu para sair. E já que defender Lula e Bolsonaro é tarefa ingrata, o recurso que cabe é anular os processos, que convenhamos, tem uma série de exageros e irregularidades. Mas o crime, esse não se apaga. Apenas “se apaga” a pena, como propõe a anistia. Enquanto isso, o Brasil agoniza, nessa interminável gangorra, cujo fulcro é esperança do trabalhador brasileiro.

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