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Política

Possível mudança na legislação abre caminho para Carlos Polis concorrer a prefeito em Erechim

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Carlos Polis
Por Rodrigo Finardi
Foto Divulgação

A sucessão de Paulo Polis à Prefeitura de Erechim, que está em seu quarto mandato, começa a movimentar os bastidores políticos, mesmo que ainda falte bastante tempo para as eleições de 2028. Entre os nomes cogitados é o do presidente do MDB de Erechim, Carlos Polis, irmão do atual prefeito, mas até então esbarra na lei, que não permite que concorra, pelo grau de parentesco com o atual mandatário.

Alterações na interpretação das regras em análise no Congresso

Uma possível mudança na legislação eleitoral pode abrir caminho para essa candidatura. Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da reeleição para chefes do Executivo e mandatos de cinco anos, está em discussão no Congresso Nacional e poderá provocar alterações na interpretação das regras de inelegibilidade por parentesco.

Regra Vigente

Pela regra vigente, irmãos de prefeitos são considerados inelegíveis no mesmo território, mas existe uma condição que permite a candidatura. Isso ocorre quando o prefeito está no primeiro mandato e renuncia definitivamente até seis meses antes da eleição. E que não é o caso aqui descrito.

Reforma eleitoral pode mudar o cenário

O cenário pode mudar com a reforma eleitoral. Dependendo do texto final aprovado, especialmente das regras de transição e da interpretação que será dada pelo TSE e pelo STF, Carlos Polis poderá encontrar respaldo jurídico para entrar na disputa de 2028, mesmo sendo irmão do atual prefeito. A PEC ainda precisa passar pelos plenários do Senado e da Câmara, em dois turnos de votação em cada Casa.

O foco atual é na presidência do MDB

Procurei Carlos Polis, para ver quais são suas intenções. Para ele, é muito cedo para falar sobre isso: “Estou focado no mandato de presidente do MDB. E é muito cedo para falar e sucessão. Nosso partido tem vários nomes qualificados para estar na disputa, mas essa discussão será feita na hora certa”, pontuou.

Nome entre no radar

Em meio à movimentação antecipada pela sucessão municipal, o nome de Carlos Polis entra no radar de forma definitiva, aguardando os desdobramentos do que tramita no Congresso Nacional.

 

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