A Secretaria da Fazenda fechou 2015 com o melhor desempenho dos últimos cinco anos na cobrança da dívida ativa. 

A partir da atuação das equipes da Receita Estadual e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o total recuperado de créditos de ICMS e outros impostos superou a marca nominal de R$ 1,6 bilhão, com um crescimento de 30,49% em relação ao registrado em 2014. O desempenho é igualmente positivo quando a série histórica entre 2010 até o ano passado é atualizada pelo IGP-DI, onde o recolhimento cresceu quase 21%. 

O avanço na recuperação dos créditos tributários ocorreu tanto via administrativa, como na fase judicial. Na avaliação do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, os números são altamente positivos levando em conta o momento de recessão na economia brasileira que afeta diretamente a rotina financeira das empresas. “Demonstra todo o esforço do Estado em recuperar estes ativos numa média superior aos outros anos. Do volume de dívidas que é passível de cobrança, estamos agindo de maneira eficiente”, destacou. 

Feltes ressalta, ainda, que é preciso somar ao R$ 1,6 bilhão de cobrança da dívida feita no ano passado os resultados alcançados com o Refaz 2015, um programa de quitação e parcelamento que vigorou entre os meses de setembro e dezembro. Neste período, foram arrecadados R$ 600 milhões de dívidas de ICMS. Cerca de R$ 2,2 bilhões em créditos foram regularizados por parte dos contribuintes durante o programa, incluindo dívidas que estavam em cobrança administrativa e judicial.