Os dois principais projetos de concessão de serviços públicos em Erechim, o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário e a gestão de resíduos sólidos urbanos, passam por um novo momento de reavaliação administrativa e jurídica antes de voltarem à pauta das licitações municipais.

 

Tutela de urgência

Em dezembro de 2025, a prefeitura publicou o aviso de suspensão de edital, destinada à modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da coleta e da destinação final do lixo no município. A suspensão ocorreu por determinação judicial em tutela de urgência, o que interrompeu o andamento da licitação até nova deliberação.

 

Pedidos de esclarecimentos

O processo de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário também acabou sendo suspenso no mesmo mês. Segundo comunicado da Divisão de Editais da Prefeitura, o procedimento foi interrompido na época para análise de pedidos de esclarecimentos, impugnações e ajustes no edital e seus anexos.

 

Próxima semana

A secretária de Administração, Aline da Costa explicou que o processo referente ao saneamento passa por uma etapa interna de análise documental e adequações técnicas: “O edital de saneamento e esgoto está em análise de documentos internos e ajustes finais. A intenção é que até a próxima semana possamos republicá-lo”, afirmou.

 

90 dias

No caso da concessão dos resíduos sólidos, o município está atualizando o planejamento do setor. “Contratamos uma empresa para realizar a atualização do plano de resíduos sólidos. Esse estudo deve levar cerca de 90 dias para ser concluído. Depois disso, faremos os ajustes necessários no edital para uma nova republicação”, explicou a secretária.