O vereador Claudemir de Araújo (Progressistas) solicitou ao Poder Executivo que seja intensificada a fiscalização das condições dos passeios públicos em todo o perímetro urbano de Erechim, com a adoção das medidas cabíveis para notificar proprietários e responsáveis quanto à regularização, manutenção e adequação, conforme a legislação vigente.
A iniciativa atende às constantes reclamações da comunidade sobre as más condições de diversas calçadas, que apresentam buracos, desníveis acentuados, obstáculos, vegetação alta, falta de pavimentação adequada e ausência de acessibilidade. “As calçadas são parte essencial da mobilidade urbana e precisam garantir segurança, conforto e acessibilidade para todos — especialmente idosos, crianças, gestantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A falta de manutenção coloca pedestres em risco diário de quedas e acidentes, além de obrigá-los, muitas vezes, a caminhar pela rua, dividindo espaço com veículos”, destacou.
O parlamentar ressaltou que cabe ao Poder Público fiscalizar o cumprimento das normas municipais que disciplinam a construção e a conservação dos passeios públicos, assegurando que estejam de acordo com os padrões de segurança e acessibilidade previstos em lei. “Com mais fiscalização, orientação e responsabilidade, podemos avançar na melhoria da mobilidade urbana, da segurança e da qualidade de vida da população erechinense”.