Deixar um animal de estimação em um pet shop sempre exigiu confiança. Mas, diante do aumento de denúncias de maus-tratos em todo o país, algumas cidades brasileiras começaram a transformar essa confiança em transparência — por meio da lei.

 Em Porto Alegre, por exemplo, já está em vigor desde o dia 6 de fevereiro de 2026 a Lei Complementar 1.053/25, que torna obrigatória a gravação em vídeo de todos os serviços de banho e tosa realizados em pet shops.

 A medida surge como resposta direta ao crescimento dos casos de violência contra animais e estabelece um novo padrão de proteção e responsabilidade no setor.

A origem da lei: aumento de maus-tratos

 Dados recentes apontam que os registros de maus-tratos a animais cresceram 1.400% no Brasil desde 2021. Só em 2025 foram contabilizadas 4.919 novas ocorrências, um aumento de 21% em relação ao ano anterior.

 No Rio Grande do Sul, foram 4.511 casos registrados em 2025, segundo levantamento da Secretaria de Segurança Pública.

É dentro desse cenário que a legislação ganhou força política e apoio social.

Como funciona a nova regra

 A lei não exige estruturas sofisticadas. Os pet shops devem gravar todos os procedimentos de banho e tosa, armazenar as imagens por sete dias e disponibilizar o conteúdo ao tutor, caso solicitado. A gravação pode ser feita até com celular — desde que registre o atendimento.

 O objetivo não é punir o setor, mas proteger o animal, garantir tranquilidade ao tutor e resguardar o profissional que trabalha corretamente. Em caso de descumprimento, há previsão de multa superior a R$ 5 mil.

Tendência nacional

 Porto Alegre não está sozinha. Iniciativas semelhantes já avançam ou vêm sendo debatidas em capitais como São Paulo, Curitiba e Florianópolis.

 Em muitos casos, os projetos surgem após episódios de morte ou violência durante atendimentos — situações que geraram forte repercussão pública e pressionaram legislativos locais.

Em Erechim

         Para o veterinário e proprietário de clínica veterinária em Erechim, Wesley Maia a Lei é extremamente válida porque existem situações que acontecem. “Não para que seja um problema para o pet, mas muitas vezes serve para provar para o tutor que o animal tenha sofrido alguma coisa e a culpa não tenha sido do banho e tosa, ou vice-versa. Estamos implantando em nossa clínica. Há de se analisar com relação as horas de gravação que deverão ser feitas e estar à disposição. É uma lei válida tanto para o tutor como para o proprietário do estabelecimento, ou seja, dá mais segurança para ambos”, garante.