Em razão de interpretações equivocadas sobre o teor dos requerimentos apresentados na sessão legislativa da última terça-feira (21), o vereador Balen da Feira (PT) esclarece que o objetivo do pedido de informações não é questionar a gestão ou o trabalho da secretaria Municipal da Agricultura – que, a exemplo de outras, já atendeu a diversas demandas deste mandato –, mas reunir dados e subsídios técnicos para a elaboração de novas propostas e ações voltadas ao fortalecimento do meio rural.
O parlamentar explica que o pedido se insere na função constitucional do Poder Legislativo de fiscalizar, mas vai além da fiscalização, buscando compreender de forma mais detalhada a execução dos serviços públicos e propor soluções que aprimorem o atendimento ao contribuinte.
Segundo Balen, a finalidade principal é construir políticas públicas mais eficazes e inclusivas, baseadas em informações concretas e atualizadas, para que as famílias do interior tenham melhores condições de vida e acesso igualitário aos serviços oferecidos pelo município.
“Nosso compromisso é com o diálogo e a melhoria contínua das políticas públicas. O levantamento de informações é uma ferramenta essencial para garantir que cada ação do poder público chegue a quem mais precisa, com justiça e eficiência”, afirmou o vereador.
O parlamentar ressalta ainda que solicitações semelhantes já foram apresentadas a outras secretarias municipais, sempre com o mesmo propósito de aprimorar a gestão pública e ampliar a transparência. Entre elas, destacam-se pedidos de informações à secretaria de Administração, sobre os mais de R$ 4 milhões anuais gastos com aluguéis; à secretaria de Educação, referentes ao PPCI das escolas e ginásios municipais, e também sobre o número de vagas existentes nas escolas privadas de Erechim pagas pelo município.