A Reforma Tributária aprovada em 2023 no Brasil entra em vigor, em período de transição, a partir de 2026 com previsão de valer integralmente a partir de 2033. O objetivo é calibrar as futuras alíquotas e permitir que contribuintes e administrações tributárias ajustem seus sistemas.

 

A principal mudança

A principal mudança está na substituição de cinco antigos tributos por dois novos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios.

 

Redução da complexidade do sistema de impostos

A Reforma Tributária é essencial para reduzir a complexidade do sistema de impostos no Brasil — que impacta diretamente a competitividade das empresas e o crescimento econômico. Hoje, o país possui um dos sistemas tributários mais burocráticos do mundo, elevando custos e dificultando o ambiente de negócios.

 

Novo sistema pressiona municípios

Na última segunda-feira,21, advogado tributarista, Valdecir Moschetta, participou de assembleia da AMAU, e fez uma explanação sobre as principais mudanças com a entrada em vigor da nova Reforma Tributária. Relatou os pontos fortes, os alertas e críticas sobre o modelo que começa a ser implantado gradativamente no ano que vem. E uma das críticas é a distribuição de   25% do IBS (junção do ICMS e o ISS em um único imposto) para municípios, com peso maior para a população (critério de distribuição dos impostos aos municípios).

 

Municípios menos populosos e boa produção serão penalizados

Na prática, esse novo formato prejudicará municípios menos populosos e que tenham boa produção. Diante dessa constatação, Moschetta, fez um levantamento dos 32 municípios da AMAU, levando em conta a população do Censo 2022, para mostrar aproximadamente, quem ganha, que perde e quem empata com o novo regramento e o ranking atual entre os 497 municípios gaúchos e como deve ficar, no início de 2033, quando a reforma tributária será implementada na íntegra, após o período de transição.

 

O ranking no Alto Uruguai

Na AMAU, 11 municípios irão melhorar sua posição, três se mantem igual e 18 irão cair no ranking, o que irá desafiar os gestores públicos, em função de queda de arrecadação. A seguir, os 32 municípios, de forma individualizada, e os dados atuais e as projeções futuras.

 

Aratiba: 51ª posição atual, e cairá para 213º.

Áurea:   400ª posição atual e subirá para 331º

Barão de Cotegipe: 181ª posição atual e cairá para 197º.

Barra do Rio Azul: 376ª posição atual e cairá para 477ª.

Benjamin Constant do Sul: 479ª posição atual e subirá para 444º.

Campinas do Sul: 208ª posição atual e cairá para 255º.

Carlos Gomes:  493ª posição atual e se mantem na 493ª.

Centenário: 430ª posição atual e subirá para 386º. 

Charrua: 432ª posição atual e subirá para 381º 

Cruzaltense:  410ª posição atual e cairá para 483º

Entre Rios do Sul: 304ª posição atual e cairá para 391º 

Erebango:  363ª posição atual e se mantém na 363ª

Erechim: 19ª posição atual e se mantém na 19ª.

Erval Grande: 329ª posição atual e subirá para 265º.

Estação: 207ª posição atual e cairá para 243º. 

Faxinalzinho:  447ª posição atual e subirá para 410ª.

Floriano Peixoto: 475ª posição atual e cairá para 480º

Gaurama: 213ª posição atual e cairá para 241º

Getúlio Vargas:  132ª posição atual e subirá para 117ª

Ipiranga do Sul: 358ª posição atual e cairá para 476º.

Itatiba do Sul: 429ª posição atual e subirá para 343ª.

Jacutinga: 279ª posição atual e cairá para 333º.

Marcelino Ramos: 332ª posição atual e subirá para 293ª.

Mariano Moro: 444ª posição atual e cairá para 464º

Paulo Bento: 379ª posição atual e cairá para 438º.

Ponte Preta: 387ª posição atual e cairá para 486º.

Quatro Irmãos: 395ª posição atual e cairá para 488º.

São Valentim: 407ª posição atual e subirá para 338ª.

Sertão:  170ª posição atual e cairá para 246º.

Severiano de Almeida: 307ª posição atual e cairá para 330º

Três Arroios: 307ª posição atual e cairá para 401º.

Viadutos: 322ª posição atual e subirá para 271ª