Ádria Josiane Atz concedeu entrevista exclusiva ao jornal BD e comentou sobre as evoluções do processo eleitoral e casos que envolveram os candidatos em 2016
Este domingo será um dia de expectativa para eleitores e candidatos de todo o país. A previsão é de que os prefeitos e vereadores eleitos sejam conhecidos até as 21horas do dia 2 de outubro. A novidade para este ano, conforme a juíza eleitoral da 148ª Zona Eleitoral, em Erechim, Ádria Josiane Müller Gonçalves Atz, é que os boletins de urna sairão com um QR Code, um tipo de código de barras. “Os fiscais de partido poderão receber um boletim de urna desses. Baixando o aplicativo, que já está disponível no site do TSE, eles poderão fazer a leitura do boletim e já terão o resultado. Acredito que os partidos, coligações e candidatos vão ter os resultados muito antes do que nós, pois vamos ficar dependendo do sistema e dessa questão de transmissão de dados com o TRE-RS e o TSE”, comenta.
Avaliação
Em entrevista concedida na tarde de quinta-feira (29), a juíza ainda realizou uma breve avaliação do processo eleitoral na região até o momento. Ela considera que essa eleição se deu de forma inovadora em razão de toda alteração que foi apresentada no ano passado devido a Minirreforma Eleitoral. “Os prazos ficaram mais curtos para propaganda, para os partidos e para a Justiça Eleitoral. Mesmo assim, Ádria afirma que conseguiram cumprir com todos os prazos e fazer os procedimentos necessários com as urnas eletrônicas. Segundo ela, até então, os partidos também deram conta de executar os prazos necessários.
A magistrada alerta aos postulantes que após o pleito inicia o prazo para as prestações de contas, que deve ser realizada, inclusive, pelos concorrentes que não foram eleitos.
Denúncias
Foram registradas muitas representações de coligações no que diz respeito a propaganda eleitoral em Erechim. “Foi bem parelho e foram muitas representações, seja por propaganda irregular ou por direito de resposta. Tivemos algumas do interior também, principalmente nas cidades que tem [estação de] rádio, mas não é nada fora do contexto das eleições municipais,” pontua, acrescentando que já trabalhou em outras eleições e este é o cenário da região, especialmente de Erechim.
Outras representações estão relacionadas ao questionamento sobre o tamanho da bandeira dos candidatos e das propagandas, a falta do uso do nome das legendas ou do candidato a vice-prefeito, da coligação ou dos partidos nas propagandas.
Em relação aos crimes eleitorais, ela revela que eles começam a surgir de agora em diante.
Justificativa do voto
Os votantes que neste domingo não estarão no seu domicílio eleitoral precisam justificar o voto. Conforme a juíza, todas as seções eleitorais estarão aptas para receber a justificativa. Mas ela lembra que, para isso, o eleitor precisa estar fora do município em que vota. A magistrada explica que se alguém for a uma seção, ela conseguirá justificar o voto, mesmo se tiver no seu domicílio eleitoral, porém no momento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fizer o cruzamento de dados o nome dela irá aparecer na listagem. Este eleitor será chamado e deverá pagar uma multa para não ter mais o nome pendente na Justiça Eleitoral.
Direitos de resposta entre Ana e Schmidt
A magistrada comentou ainda sobre os casos recentes que foram bombardeados na televisão e nas redes sociais de direito de resposta entre dois candidatos a prefeitura de Erechim: Ana Oliveira (PMDB) e Luiz Francisco Schmidt (PSDB). Segundo a juíza, foram deferidos dois direitos de resposta. O primeiro para a coligação de Luiz Francisco Schmidt e o segundo para Ana Oliveira.
Na verdade [se trata de] questão de regularidade ou não da propaganda. Primeiro foi a coligação do Schmidt que entrou com pedido de direito de reposta em razão de que teriam dito que o Eloi Zanella teria se referido [ao Schmidt] na frase “com o diabo eu não vou”. E quando dentro do processo da representação não se apurou isso, de que não existia esse dito pelo Eloi Zanella. Então reconheci que teria sido usada uma montagem naquele jornal e por isso dei para eles o direito de reposta. O eleitor não pode ser ludibriado desta forma. Em momento posterior começou aquela divulgação da questão em relação aos CCs que teria ocorrido no governo do Schmidt. Essa era uma questão que existem duas decisões, uma de primeiro e outra de segundo graus. Ainda há recurso em Brasília., é fato, mas existem duas condenações, eu não posso dizer que aquilo tudo não existiu da forma como foi colocada. Claro, a defesa os advogados tentam trazer de outra forma. Mas essa foi a leitura que eu fiz e deferi o direito de resposta para a coligação da candidata Ana da mesma forma. Esse é o papel da Justiça Eleitoral, manter o equilíbrio do pleito sem favorecer nenhum e manter sempre a imparcialidade.