O deputado Pedro Ruas (PSOL) é autor do PL 457 2015, que institui o Programa “Escola Livre de Discriminação por Orientação Sexual e Gênero” na rede estadual de ensino público do Rio Grande do Sul. O Programa deverá ser oferecido de forma sistemática e permanente nas escolas.

O objetivo do Programa é tornar o ambiente escolar um espaço de inclusão, debate e acolhimento a todos os seus integrante, sem qualquer discriminação à população LGBT, além de combater a LGBTfobia nas escolas.

De acordo com a justificativa do projeto, como espaços de aprendizado e de convivência, as escolas acabam reproduzindo em seu interior práticas perversas de opressão ao que é considerado diferente e destoante dos padrões de gênero e sexualidade. "Reconhecer essa realidade é o primeiro passo para assumir que o ambiente escolar precisa de uma política pública específica para erradicar essas práticas violentas entre alunos", argumenta Ruas.

Para o parlamentar, a construção de uma política pública que acolha e proteja a população LGBT nas escolas é, também, uma ferramenta a mais na luta contra a evasão escolar, já que essa comunidade costuma abandonar as escolas em função do preconceito e da discriminação. "Por isso, acredita-se que este projeto poderá contribuir de forma significativa para que o Rio Grande do Sul se torne uma referência nacional na construção de uma educação para a diversidade", conclui.