Essa é uma pergunta que erechinenses estão fazendo desde o fim de semana nas redes sociais, quando foi publicado material sobre o vereador Romildo Protetor (MDB), apontando que além de agente político no Legislativo, é concursado da prefeitura e segue recebendo seus vencimentos. E isso é facilmente comprovado no Portal da Transparência.

O ofício com a suposta irregularidade chegou aos gabinetes da Câmara de Vereadores e também ao Executivo, inclusive com as folhas de pagamento do vereador.

“Ele estava em três lugares ao mesmo tempo”

Na segunda-feira (13), durante a sessão ordinária do Legislativo, o vereador Claudemir de Araújo (PTB), repercutiu as informações. Disse que seu colega tirava diárias e recebia os salários integrais da Câmara e da Prefeitura de Erechim: “ele estava em três lugares ao mesmo tempo. Não dou só a culpa a ele, mas à pessoa encarregada que assinou o seu ponto”, disse.

“Deveria optar, ser vereador ou servidor público”

“Quero deixar bem claro aqui, que logo que vi essa irregularidade fui até a prefeitura falar sobre o caso. E que poderia dar problemas. E nas redes sociais emparelham todos os vereadores, como se todos fossem fazer essas coisas. É impossível uma pessoa estar em dois locais ao mesmo tempo”, falou em tribuna Araújo, que ainda disse: “A lei não impede ele de ser servidor do município e vereador, mas impede ele de bater cartão e vir para a Câmara. Deveria optar, ser vereador ou servidor público”.

“Meu horário de trabalho é das 8 às 14 horas”

Procurado pela coluna, o vereador Romildo Protetor afirma que não é irregular e nem ilegal a situação que se encontra: “eu trabalho na Secretaria de Governança, na Ouvidoria. Meu horário de trabalho é das 8 às 14 horas. As duas vezes que fui viajar para Porto Alegre, uma das vezes fui acompanhando o secretário de Gestão e Governança, onde encaminhamos alguns projetos. E as duas vezes foi descontado o vale alimentação e as horas seriam para compensação, em tempo oportuno”, salienta Romildo.

 “Tenho a prerrogativa de me ausentar e compensar as horas”

De acordo com Romildo, ele fez a comunicação antes, quando viajou: “Chamamos de agendamento de viagem. No estatuto do servidor e do regimento interno da Câmara de Vereadores você vai ver que eu tenho essa prerrogativa, de me ausentar com pré agendamento e compensação de horas no Executivo. E no Legislativo com recebimento de diárias. Isso é lei, está no estatuto do servidor, do regimento interno da Câmara de Vereadores e na Lei Orgânica do município. Nada de Irregular”.

Jornadas de trabalho não podem se sobrepor

Pesquisei no JusBrasil, informações sobre o caso, se vereador pode ocupar cargo no Executivo: “Inicialmente, cabe salientar que a compatibilidade implica em coexistência. As jornadas de trabalho da ocupação administrativa e do exercício do mandato não podem se sobrepor (total ou parcial), uma vez que devem ser completamente distintas, de modo que o tempo de dedicação de uma atividade não seja obstáculo para o livre e proveitoso desempenho da outra”.

Se comprovada a incompatibilidade

Se não tiver como ter compatibilidade o vereador tem que optar. Se comprovada a incompatibilidade de carga horária, o servidor poderá ser afastado de suas funções de servidor público efetivo ou renunciar ao cargo de vereador. Se a acumulação é ilícita, qualquer remuneração paga ao servidor também é ilícita. Constatada sua má-fé, o servidor fica sujeito a demissão nos dois cargos, além de ter que ressarcir as quantias que recebeu indevidamente.

 

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Ayub deixa a Secretaria de Saúde

O suplente de vereador, Rafael Ayub (MDB), está deixando o cargo de coordenador que ocupa da Secretaria de Saúde no próximo dia 20.  Irá se dedicar a iniciativa privada.

Irá ajudar om seu sogro, nos Móveis Dal Prá, num novo projeto de vendas e expansão on-line e ainda trabalhará numa holding de Erechim, que deve trabalhar com mini usinas fotovoltaicas.

“Falei para o partido, que nesse momento estou buscando um projeto para remunerar melhor e tentar me reequilibrar financeiramente. Mas que sempre estou aberto para conversar. Continuamos falando com as pessoas, tentando construir uma cidade cada vez melhor e trabalhar com grupo que queira tocar Erechim para o futuro”, finaliza.  

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A importância das secretarias de Administração

Durante a assinatura do contrato de asfaltamento de 2,2 km na estrada que liga a Barra do Azul (no trecho de Erechim), na última segunda-feira (13), no Salão Nobre, sentaram lado a lado dois secretários de Administração dos maiores orçamentos da região: Erechim (Izabel Ribeiro) e Aratiba (Leonardo Bortolotto).

Em seus discursos os prefeitos ressaltaram em vários momentos o trabalho incansável destas secretarias para que fosse possível firmar a parceria com os municípios envolvidos nessa obra de infraestrutura tão importante para o desenvolvimento do Alto Uruguai.

Aliás, tem que afirme que o papel do secretário de Administração é mais importante do que do vice-prefeito de um município.

 

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 MDB e PSDB podem estar juntos no Estado?

Na manhã de segunda-feira (13), antes do anúncio que Eduardo Leite (PSDB) resolveu concorrer a governador do RS nas eleições de outubro, pessoas ligadas aos partidos já tinham a informação.

E no Salão Nobre se encontraram o pré-candidato a deputado federal, Jackson Arpini (PSDB), vereador Fifo Parenti (MDB) e secretário de Obras Públicas, Mário Rossi (MDB). Eles discutiam as repercussões e implicações dessa decisão de Leite. Se os dois partidos – MDB e PSDB- estarão juntos ou não.

Cada um com suas convicções, agora é aguardar as convenções partidária de 20 de julho a 5 de agosto.