O Rio Grande do Sul é o primeiro estado brasileiro a formar parceria para uso de um aplicativo que dará resposta mais rápida nos casos de violência doméstica.
Na quinta-feira (17), o governador José Ivo Sartori lançou o PL 2.0, um aplicativo para smartphone concedido a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar com medida protetiva de urgência deferida pelo Judiciário. O evento ocorreu na sede da Secretaria de Segurança Pública, em Porto Alegre.
“Combater a violência contra as mulheres é uma luta de todos nós, é uma mobilização crescente na sociedade e o Estado deve dar respostas concretas, como é o caso dessa ferramenta”, disse Sartori. O governador explicou que a ação é resultado de um acordo firmado em dezembro de 2014 entre Estado, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Ajuris, Defensoria Pública do Estado e a ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, "o aplicativo é um instrumento de acesso à rede protetiva, de baixo custo, mais uma alternativa no enfrentamento da violência doméstica". O secretário disse que o Departamento dos Direitos Humanos da Secretaria de Segurança Pública é o órgão do governo estadual responsável por aplicar as políticas públicas para combater a violência física e psicológica contra mulheres e grupos vulneráveis.
Entre as iniciativas está a expansão da Patrulha Maria da Penha que está presente em 28 municípios com 37 equipes e a ampliação da Rede Lilás, que oferece capacitação e inserção no mercado de trabalho.