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País

Adiada decisão sobre demarcações de terras

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Marco temporal: Alexandre de Moraes pede vista e adia decisão do julgamento sobre demarcações
Por Rodrigo Finardi
Foto Reprodução TV Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de ontem (15), o julgamento que analisa a tese do marco temporal das terras indígenas. Porém, o terceiro ministro a apresentar seu voto, Alexandre Moraes, pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo e dar seu voto.

Pode durar anos

Em tese, quando um ministro pede vista de um processo no Supremo Tribunal Federal precisa devolvê-lo ao plenário em duas sessões para que o julgamento seja retomado. Porém, essa prática nem sempre é cumprida. Existem julgamentos com pedido de vista de anos na Corte. Isso traz, por hora, tranquilidade para os agricultores do Mato Preto no Alto Uruguai Gaúcho.

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