Com a ausência de autoridades dos órgãos federais convidados para debater, na manhã de terça-feira (15), o atraso nos repasses aos municípios dos recursos financeiros dos programas do governo federal, a Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), deverá encaminhar até a próxima quinta-feira (17), sugestão de mobilização de prefeitos com a bancada federal, em Brasília. Os atrasos superam 120 dias, as empresas estão no limite de suas finanças e muitas obras já foram paralisadas.
O tema reuniu os deputados Vilmar Zanchim (PMDB), Catarina Paladini (PSB), Zé Nunes (PT) e Junior Piaia (PCdoB), na Sala João Neves da Fontoura, Plenarinho, onde o presidente da Confederação Nacional dos Prefeitos, Paulo Ziulkoski, mostrou a dimensão do problema enfrentado pelas prefeituras: são R$ 36 bilhões empenhados pela União com os municípios brasileiros, que assumiram obras e aguardam os repasses.
O Rio Grande do Sul acumula mais de 5% desse valor, conforme o dirigente da CNM. São 397 os programas federais destinados às prefeituras. Também o prefeito de Tapejara e ex-presidente da Famurs, Seger Menegaz, José Odair Scorsatto, da AGM, e Cláudio Roberto da Silva, da diretoria de Assuntos Municipais da Casa Civil, manifestaram a apreensão gerada pela retração dos recursos. A preocupação é com a possibilidade de responsabilização civil dos prefeitos.
O deputado Vilmar Zanchin apresentou manifestação de um grupo de empresários da construção civil, que aguardam há mais de 120 dias os repasses federais e temem pelas consequências sociais diante da possibilidade de demissões. Também o deputado Catarina Paladini está tratando do assunto e esteve dia 4, em Brasília, onde constatou a falta de autonomia dos organismos federais nas respostas aos atrasos.
Presidente da comissão, Eduardo Loureiro pretende acionar a bancada federal gaúcha para uma reunião na próxima quinta-feira, em Brasília, configurando um movimento político de prefeitos e deputados na busca de solução para esse problema que atormenta prefeitos, empresários e trabalhadores.