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Política

Retrospectiva coluna Pente Fino 2019: um ano de muitos desafios, principalmente na saúde e ações políticas com reflexos para 2020

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A situação financeira da Fundação Hospitalar Santa Terezinha, foi pauta constante em 2019.
Por Rodrigo Finardi
Foto Rodrigo Finardi

Janeiro

Projeto de Lei garantiu uma redução no IPTU para 2019. Apesar de a lei já projetar os novos índices para 2019, no final da semana passada, decreto do prefeito em exercício, Marcos Lando, reajustou a URM (Unidade de Referência Municipal), que acaba impactando todos os serviços públicos em 4,05%.

No próximo dia 10, acontece assembleia geral extraordinária do CIRAU (Consórcio Intermunicipal do Alto Uruguai) na sede da Amau. Na pauta do dia, definição referente a situação dos colaboradores (atualmente são 18 municípios do Alto Uruguai); processos licitatórios realizados, em andamento e futuros; andamento e funcionalidade do consórcio; e outros assuntos.

O ex-secretário de Saúde, Plínio Costa Jr., do governo Paulo Polis e Ana Oliveira, foi convidado para ser o secretário adjunto da pasta que tem como titular desde a segunda-feira, Dércio Nonemacher, e aceitou o convite.

Schmidt fez um balanço do governo, das dificuldades da gestão pública, e afirmou categoricamente que não concorre à reeleição. Salientou que o candidato do governo em 2020, não precisa necessariamente ser de dentro dos corredores do poder.

A rede de lojas Pernambucanas em breve pode estar retornando para Erechim. Ela que já teve uma unidade aqui, na segunda quadra da Maurício Cardoso, até o início dos anos 90, está à procura de uma área de 800 metros quadrados num processo de expansão e recuperação da marca.

Fevereiro

Diretor do Santa Terezinha, Hélio Bianchi, fez desabafo: “Chateia tantas manifestações que são publicadas na imprensa, na maioria das vezes por discursos inflamados de quem não representa a instituição e desconhece o real do Santa. Estas situações denigrem a imagem do hospital, transparecendo que lá nada funciona”.

Enquanto o departamento de cultura da prefeitura de Erechim está encaminhando um plano de ocupação para o Castelinho, os vândalos não querem nem saber o que está sendo projetado para o símbolo máximo da Capital da Amizade.

A AMAU, através de seu presidente, Juliano Zuanazzi, ciceroneado pelo assessor técnico da secretaria municipal de Saúde de Erechim, Jackson Arpini, apresentou um levantamento detalhado de grande problemática de aflige os prefeitos. O Estado deve aos municípios na área de saúde mais de R$ 16,32 milhões, de 2013 a 2018.

Março

O Plano Diretor em Erechim, historicamente apresenta várias distorções. Sempre que foi alterado, em algumas cláusulas de sua aplicabilidade beneficiava poucos, além de tornar burocrático, acima da média, a liberação de projetos pelo Executivo.

Na próxima segunda-feira, 18, prefeitos, vice-prefeitos e secretários de saúde do Alto Uruguai (mais de 25 municípios confirmados) irão a Porto Alegre em comitiva, para audiência com a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann.

No concurso público que a prefeitura de Erechim irá fazer, sem data definida ainda, pois no dia 23 acontece o pregão presencial para contratar empresa para elaborar e executar as provas, será formado um cadastro de reserva para 35 cargos e os salários vão de R$ 1,44 mil a R$ 15,51 mil.

Estava marcado para 29 de março, a abertura do edital para serem conhecidas as empresas interessadas em se instalar no Distrito Industrial Davide Zorzi, em Erechim, às margens da BR 153, no sentido Concórdia. Porém, mais uma vez foi suspenso (segunda vez).

Abril

Levantamento da secretaria da Fazenda de Erechim, mostra que a redução no IPTU, deixará de colocar nos cofres públicos em torno de R$ 3,8 milhões em 2019.

Está sendo contratada empresa em regime de empreitada para fornecimento de material e mão de obra para modernização e reforma da Praça Daltro Filho.

Teve quase três horas de duração a audiência com a secretária de Educação de Erechim, Vanir Bombardelli, na noite de quarta-feira (10), na Câmara de Vereadores. Ela foi convocada, através de pedido do vereador, Lucas Farina, da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública de Qualidade.

No início da noite de terça-feira (16), na Câmara de Vereadores de Erechim, ocorreu importante audiência pública para colher opinião da população de como proceder o plano de ocupação do Castelinho. Foi apresentado o plano estratégico para a reabertura do mesmo.

Depois de inúmeros atos de vandalismo a prefeitura de Erechim reformou o Pórtico Cidade dos Povos, localizado na entrada principal do município, em frente ao Colosso da Lagoa.

 

Maio

Erechim, uma cidade com mais de 105 mil habitantes, está com os dias contatos para perder mais um serviço. Trata-se da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul Agência Erechim, órgão federal vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.

A falta de representatividade política é cada vez mais evidente em Erechim e região. E em várias áreas. Na saúde pública fica cada vem mais evidente. A direção da Fundação Hospitalar Santa Terezinha vem há tempos mapeando dados de 12 hospitais que atendem pelo SUS. E nesse estudo foi constatada uma triste realidade. A Fundação Hospitalar Santa Terezinha recebe menos que hospitais menores.

Quando se fala em diárias, a população sempre fica com um pé atrás (ou os dois), pois acredita que quando se tira demais e os resultados são de menos, é desperdício de dinheiro público. Mas o que poucos sabem é que os valores das diárias são diferentes, na Câmara de Vereadores e na prefeitura.

Junho

Existe uma lei de 21 de dezembro de 2015, aprovada por unanimidade pelos vereadores da legislatura anterior. O projeto era denominado “Erechim, Cidade Limpa”. O projeto de requalificação do centro comercial e principalmente histórico de Erechim, numa parceria com a prefeitura, CDL e s IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil). Não saiu do papel.

José Mantovani assume os Progressistas de Erechim para os próximos dois anos, com um grande desafio. Rejuvenescer um partido que será comandando pela velha guarda, que muito contribuiu com Erechim.

Em Porto Alegre, o prefeito de Três Arroios, Lirio Zarichta (PDT), esteve visitando o deputado estadual, Paparico Bacchi (PL), na Assembleia Legislativa, e foi convidado para trocar de partido.

O Executivo erechinense teve projeto aprovado para celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha para repasse de recursos financeiros para complementação de serviços médicos e hospitalares.

Consultando o Portal da Transparência no site da prefeitura de Erechim, o município tem atualmente 111 CCs (cargos em comissão), e 12 agentes políticos, que até 2016 entravam na conta dos cargos em comissão, que são os 10 secretários municipais, mais o prefeito e o vice-prefeito, que são os dois eleitos.

 

Julho

Comitiva de Erechim esteve em Porto Alegre para discutir a situação do Santa Terezinha que produz muito e recebe pouco, e não recebeu boas notícias sobre a possibilidade de rever contrato.

A Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim (Accie), através do presidente Fabio Vendruscolo, falou sobre o tema voos em Erechim.

O Observatório Social de Erechim realizou um estudo bastante interessante sobre o poder legislativo e como são usados os recursos públicos. Foram levantados dados e comparados com o que é gasto em outros legislativos. A tabulação usou os gastos de Erechim, Bento Gonçalves, Chapecó, Concórdia, Lages, Lajeado, Passo Fundo, Pato Branco e Santa Cruz do Sul. Além dos gastos, foi feito um estudo sobre as ações dos vereadores, se está de acordo com suas atribuições. Desta maneira foi possível vislumbrar se os valores utilizados em Erechim estão coerentes com o porte do município.

O prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt, concedeu uma coletiva de imprensa onde fez uma prestação de contas de seu governo. Garantiu mais uma vez que não concorre à reeleição e que pode concorrer a deputado estadual ou federal em 2022.

Agosto

O Partido Novo em Erechim discorda da compra de um veículo novo pela Câmara de Vereadores, que pode chegar quase a R$ 112 mil, com características de luxo. Eles estão buscando assinaturas através de uma petição via internet.

Durante quase meia hora, o deputado federal, Sanderson (PSL), conversou com o Jornal Bom Dia em entrevista exclusiva. Falou das reformas que o país precisa e que não quer ser um político tradicional. Ele é contra as emendas parlamentares. É natural de Erechim,

O PDT de Erechim se reuniu na noite de segunda-feira (5), na Câmara de Vereadores, com objetivos bem claros.  Os filiados reforçaram que o PDT irá ter candidato a prefeito de Erechim nas eleições do ano que vem e o atual vice-prefeito, Lando, é o pré-candidato do partido.

 

Setembro

Numa das pautas da reunião da AMAU no dia 5, um fato inédito. Sentados à mesma mesa, três associações de municípios. Além da AMAU, com o presidente Juliano Zuanazzi (prefeito de Marcelino Ramos), o presidente da Associação dos Municípios do Nordeste (AMUNOR), prefeito de Sananduva, Leomar José Foscarini, e o presidente da Associação dos Municípios da Zona da Produção (AMZOP), prefeito de Ametista do Sul, Gilmar da Silva, em busca de soluções para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha.

Mais uma vez, a Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai foi tema na reunião da AMAU. O presidente da entidade, Juliano Zuanazzi trouxe novamente a discussão: continuar pagando R$ 5 mil por mês ou não?

Empresa de São Paulo esteve na prefeitura de Erechim, onde apresentou as mudanças realizadas no edital 09/2016 - que é de concessão destinada à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário -  apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

A prefeitura de Erechim está com mais de R$ 55 milhões em caixa. Destes, R$ 31,81 milhões são de recursos livres e R$ 24,96 milhões de recursos vinculados. Com folha de pagamento, encargos sociais, vale alimentação e serviços terceirizados consumiu R$ 116,32 milhões em 2019.

 

Outubro

Foi marcado pelos mil dias do governo Luiz Schmidt e Marcos Lando. Com raríssimas trocas no primeiro escalão, com erros e acertos, se aproxima do fim do terceiro ano. E em 2020, tem eleições municipais. O PSDB ainda não tem candidato à prefeito, e o próprio Schmidt em diversas vezes reiterou esse desejo.

“O próximo prefeito de Erechim vai entrar para a história”. Afirmação é do chefe de gabinete, Roberto Fabiani, que alerta que só será possível se o próximo gestor for comprometido com a gestão pública e sem interesses obscuros.

Prefeitura está cética, e quer garantias de que não seja mais um balão de ensaio como foi no governo Yeda Crusius, quando o município doou a área e os recursos nunca chegaram para a construção do novo Presídio Estadual de Erechim.

Na tarde de ontem (16), era aguardada em Erechim a presença do secretário da Administração Penitenciária Estadual (Seapem), Cesar Luis de Araújo Faccioli, porém mais uma vez não veio. De acordo com o prefeito Luiz Schmidt é a terceira vez que isso acontece.

Novembro

A gestão passada (Polis e Ana) fez a primeira parte (estrutura) da nova Escola Municipal Caras Pintadas, em Erechim, no terreno dos Vicentinos (onde um casarão foi consumido pelo fogo). O atual governo, quase três anos depois do início do mandato, colocou o edital na rua para a construção da 2ª etapa da escola. As propostas serão entregues no dia 14 de novembro, e pelo Preço Orçado (P.O) pela prefeitura teremos muitos interessados.

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Erechim, Alderi Oldra, que também é o presidente municipal do Partido dos Trabalhadores, estará se licenciando. A licença será de 120 dias a partir de março do ano que vem. Oldra recebeu uma proposta irrecusável de uma instituição de ensino particular em Lages (SC).

O Clube Caixeiral e Coroas é uma espécie de amuleto. Pelo terceiro ano, os nove vereadores de oposição em Erechim se reuniram (no clube) para deliberar sobre o acordo firmado em 2016, quando da eleição da atual legislatura. Na mesa de negociações a eleição da mesa diretora para 2020, último ano, e com uma eleição municipal em outubro. O nome escolhido para a presidência foi o do vereador Mário Rossi.

Dezembro

Na antepenúltima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Erechim, em 2019, na tarde de segunda-feira (2), os 17 vereadores, mesmo precisando apenas da assinatura do presidente, assinaram a promulgação do novo Plano Diretor.

A empresa System, que detém os programas de softwares da prefeitura de Erechim, apresentou denúncia de direcionamento em edital tipo pregão presencial para fornecimento de sistema informatizado de gestão.

A System atende o município há 19 anos nesse segmento e em decorrência da inserção de requisitos técnicos direcionados, isso segundo a empresa, fica sem condições de participar da disputa.

Uma semana turbulenta. Assim pode ser definido os últimos dias no palácio municipal em Erechim. Talvez os dias mais drásticos do atual governo, desde que assumiu em 1º de janeiro de 2017.

Justiça não aceitou pedido da System para cancelar o edital. Prefeitura já tinha suspenso a licitação, para averiguar possíveis irregularidades, via sindicância interna.

Acabou o prazo de recursos para a contratação de serviços médicos para o Pronto Socorro da Fundação Hospitalar Santa Terezinha e a vencedora, como antecipou a coluna, é a empresa Atual Médica Gestão em Saúde, da capital paranaense, Curitiba.

Na manhã do dia 9, a Divisão de Licitações da prefeitura de Erechim, recebeu os envelopes das empresas interessadas em se instalar no Distrito Industrial Davide Zorzi, às margens da BR 153, na saída para Concórdia. E a procura foi bem aquém do que esperava a secretaria de Desenvolvimento.

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