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Estado

Governo encaminha proposta de Orçamento do Estado para 2020

Acompanhado de secretários estaduais, Ranolfo entregou o documento ao presidente da Assembleia, Luís
Por Assessoria
Foto Gustavo Mansur / Palácio Piratini

Com uma previsão de despesas que alcança R$ 66,4 bilhões ao longo do próximo ano, o governo do Estado encaminhou, na manhã desta quarta-feira (11), a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.

Após reunir-se com cerca de 30 deputados e coordenadores de bancada no Palácio Piratini para detalhar os principais aspectos da LOA 2020, o governador em exercício, vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, fez pessoalmente a entrega do projeto na Assembleia Legislativa.

“É um projeto realista, que leva em conta a atual situação fiscal do Estado. É muito importante que vocês, parlamentares, e toda a população entendam isso. Não será possível fazer tudo que se desejaria, mas ele prioriza áreas fundamentais, como Saúde, Segurança e Educação, além de Logística e Agricultura”, destacou Ranolfo, acompanhado dos secretários Leany Lemos (Planejamento, Orçamento e Gestão), Otomar Vivian (Casa Civil), Artur Lemos Júnior (Meio Ambiente e Infraestrutura) e Juvir Costella (Logística e Transportes), do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e do líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes.

O orçamento estima a receita em R$ 61,2 bilhões, com um déficit projetado de R$ 5,2 bilhões, o que reflete um cenário de desequilíbrio nas contas públicas que o Estado vem enfrentando há uma década. A partir de 2020, as transferências aos municípios (R$ 11 bilhões correspondente às cotas de ICMS e IPVA) serão deduzidas diretamente das receitas.

A proposta orçamentária compreende a previsão das receitas e a fixação das despesas de todos os poderes e órgãos da administração direta, autarquias e fundações, bem como define o custeio e investimento das empresas estatais gaúchas. Sem considerar cerca de R$ 16,3 bilhões de movimentações intraorçamentárias (transferências destinadas, em especial, ao financiamento da previdência pública e do plano de saúde dos servidores), o total dos gastos será de R$ 50,1 bilhões, mantendo no mesmo patamar a diferença diante da arrecadação prevista de R$ 44, 9 bilhões.

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