A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira.
Na decisão, a ministra entendeu que não há "ilegalidade irrefutável nas investigações" para concessão de uma liminar que interfira nas autonomias dos trabalhos do Ministério Público.
No entanto, Rosa Weber destacou que as investigações, de modo geral, devem seguir as regras constitucionais de observância das garantias individuais. Segundo a ministra, "toda lesão ou ameaça de lesão a direito é passível de apreciação pelo poder Judiciário".
No recurso, os advogados de Lula pediram que as diligências fossem suspensas até que o STF decida sobre o conflito de competência sobre as investigações. Os advogados reiteraram ainda na sexta-feira (4) ao STF recurso enviado à Corte na semana passada, no qual afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no âmbito da Lava Jato, investigam os mesmos fatos.
O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento tríplex, no Guarujá, e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por Lula em Atibaia (SP).
Para a defesa, a condução coercitiva do ex-presidente foi desnecessária porque Lula prestou depoimento à PF em janeiro. "O desafio à autoridade da corte suprema é tão evidente que dispensa qualquer consideração", argumentam os advogados.
Base diz que nova fase da Lava Jato é política. Oposição reforça o impeachment
A 24ª etapa da Operação Lava Jato movimentou os corredores da Câmara dos Deputados, bem como os próprios partidos políticos, seja com a oposição defendendo o impeachment da presidenta Dilma Rousseff ou a base aliada criticando a ação da Polícia Federal e classificando-a de ação política.
Na Câmara dos Deputados, lideranças oposicionistas manifestaram apoio à ação da Polícia Federal, como a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já os governistas defenderam o posicionamento de que a nova etapa comprova o aspecto político da operação.
O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), disse que a nova fase da Lava Jato trouxe à luz "a existência de uma organização criminosa", o que, segundo ele, representa "o começo do fim desse projeto". Para ele, há reforço tanto o processo de impeachment da presidente Dilma em discussão na Câmara, como nas ações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral, que apuram o financiamento da campanha da presidenta à reeleição.
Mais cedo, o líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (PT-BA), disse que a condução de Lula para prestar depoimento confirma que a Lava Jato é uma operação política e ilegal. "Ilegal porque o ex-presidente Lula prestou depoimento sucessivas vezes e não há nenhuma pista e nem prova contra ele".
O petista avalia que existe uma ação politicamente coordenada com a oposição porque a tese do impeachment da presidente Dilma Rousseff teria perdido força. "Estaremos em vigília em todos os estados durante o dia e tomaremos um conjunto de iniciativas para defender a democracia e o presidente Lula", adiantou.
Deputados e senadores do PT foram a São Paulo para uma reunião no Diretório Nacional com o presidente da legenda, Rui Falcão. A ideia é discutir o cenário político diante da repercussão da suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e para prestar solidariedade ao ex-presidente Lula. Uma das maiores preocupações no partido, neste momento, é mobilizar a militância em defesa do ex-presidente e da presidenta Dilma Rousseff.
Lula queria suspender as investigações e foi derrotado no Supremo