Cerca de 13% das cidades do Rio Grande do Sul não têm nenhum acesso por asfalto, segundo pesquisa realizada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O problema afeta 64 dos 497 municípios do Estado, onde só é possível chegar por estradas de chão batido.

Na região da Associação de Municípios do Alto Uruguai (Amau) são 11 municípios, de acordo com a Famurs e Amau, que não possuem nenhum acesso asfáltico.Na região do Alto Uruguai, a terra cobre os quase 28 quilômetros da ERS-137, que leva a Itatiba do Sul. 

 

Quase 140 quilômetros ainda precisam ser asfaltados

Além de Itatiba do Sul, mais dez municípios sofrem com essa problemática: Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Carlos Gomes, Centenário, Cruzaltense, Entre Rio do Sul, Faxinalzinho, Mariano Moro, Ponte Preta e Quatro Irmãos.

Ao todo, são quase 140 quilômetros que ainda precisam ser asfaltados. Em audiência pública da Comissão Especial dos Municípios sem Acesso Asfáltico, da Assembleia Legislativa do RS, realizada em Ponte Preta em 2016, que debateu o acesso asfáltico no Alto Uruguai, a Coordenadoria do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) de Erechim informou que, ao todo, são necessários em torno de R$ 100 milhões para fazer o acesso dos 11 municípios.

Para a Famurs, a falta de pavimentação dos acessos municipais está relacionada a dificuldade para atrair investimentos, despesa com manutenção de frota em função de um maior desgaste, aumento no custo do transporte, dificuldades quanto ao transporte de pacientes, além dos transtornos nos períodos mais chuvosos que potencializam todos os problemas.

 

Do otimismo ao pó

No final dos anos 90, o comunicado de que todos os municípios do Rio Grande do Sul seriam unidos por asfalto espalhou otimismo pelas cidades do interior do Estado aonde só se chegava depois de muito andar por estradas de chão. Quase duas décadas depois, o otimismo deu lugar à desesperança e ao descrédito em comunidades que convivem diariamente comlama e pó.

 

A crise financeira do Estado, transformou o projeto de pavimentar os caminhos rumo a todos os cantos do Rio Grande do Sul em uma jornada sem destino certo. Hoje, nem mesmo há uma previsão segura de quando o asfalto poderá chegar a todas as comunidades onde a falta de infraestrutura prejudica a economia, ameaça o acesso à saúde e à educação, e compromete sonhos de desenvolvimento e expansão populacional.

 

Ao cruzar dados do levantamento realizado pela Famurs com o relatório do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) e entrar em contato diretamente com as prefeituras, já que haviam informações dúbias sobre o estágio da pavimentação, a reportagem do Jornal Bom Dia confirmou que 11 municípios do Alto Uruguai não têm nenhum acesso asfáltico.

 

Comprometimento coletivo

Para o prefeito de Jacutinga e presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau), Carlos Alberto Bordin (PP), a situação é delicada. “Enquanto gestores compreendemos que a situação dos 11 municípios da Amau sem acesso asfáltico é delicada. Ainda mais em uma região como a nossa que anseia pelo desenvolvimento. Porém, acredito que todos devemos nos conscientizar da necessidade de unir as lideranças regionais para sensibilizar os governos quanto a essa problemática, que afeta diretamente na vida das pessoas”, destacou o presidente da Amau.

Bordin reforçou que ter todas as ligações entre os municípios pavimentadas é de fundamental importância. “O acesso asfáltico com infraestrutura adequada é imprescindível para o crescimento da região. Com isso teremos uma produção mais valorizada, escoamento de produtos de maneira a valorizar o nosso produtor, gerar empregos, renda, atrair novos investimentos e promover o crescimento dos municípios”, disse.

Segundo o presidente da Amau, a união de esforços para melhorar os acessos aos municípios deve ser coletiva não somente no Alto Uruguai, mas também para interligar as outras regiões do Estado. “Não podemos seguir trafegando em rodovias sem condições. Devemos estar unidos enquanto municípios, enquanto região para exigir dos parlamentares e dos governos mais comprometimento com o Alto Uruguai. Se não houver presença e cobrança da realização dessas obras, continuaremos à mercê de estradas sem asfalto e sem o desenvolvimento socioeconômico que a nossa região precisa e merece”, frisou o presidente da Amau.

 

Sonho do asfalto abortado

A prefeita de Itatiba do Sul, Adriana Kátia Tozzo (PT) vê a situação do seu município e da região do Alto Uruguai com indignação. “É lamentável que em 2017 ainda tenhamos 11 municípios na nossa região sem nenhum acesso asfáltico. Esse descaso com os pequenos municípios significa não permitir o desenvolvimento socioeconômico, é praticamente retirar o direito de ir e vir do cidadão. Não há dignidade para os moradores”, lamenta a prefeita.

Adriana também reforça que Itatiba do Sul sofre em várias esferas pela falta da pavimentação. “A nossa economia vive uma situação drástica, temos somente uma indústria no município de um porte grande, que poderia gerar mais empregos e alavancar a economia, porém a dificuldade no transporte e o encarecimento dos produtos dificulta vislumbrar uma realidade positiva. Além disso, há prejuízos para os nossos jovens que enfrentam diariamente a ida e volta para estudar em Erechim. Com essa estrada também temos dificuldade de manter os jovens em Itatiba do Sul, que acabam procurando outros locais para trabalhar, já que a geração de emprego no município é diretamente afetada pela falta do acesso asfáltico”, frisou Adriana.

Outro ponto levantado pela chefe do Executivo de Itatiba do Sul é a falta de força política junto ao governo do Estado para que esses 11 municípios sejam contemplados com obras de pavimentação. “Infelizmente vemos que não é prioridade do Estado olhar para os pequenos municípios. A obra para pavimentar os 27,7 quilômetros da ERS-137 já tinha os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que totalizavam R$ 27 milhões. Porém esses recursos foram retirados e realocados para outra região do Rio Grande do Sul. Se ainda esses recursos tivessem permanecidos na Amau, não teríamos tanta indignação, porque outro município do Alto Uruguai seria contemplado. O nosso sonho do asfalto foi abortado e infelizmente não conseguimos vislumbrar em um futuro próximo a retomada dessa expectativa”, finalizou a prefeita.

 

A novela do asfalto de Ponte Preta

O município de Ponte Preta também sofre com a falta do asfalto. De acordo com o prefeito de Ponte Preta, Ademir Márcio Sakrezenski (PMDB), a ligação do município na ERS-480 está com a obra parada, são 13,3 quilômetros de trecho. Destes, faltam apenas três quilômetros para que a pavimentação seja concluída.

“O asfalto de Ponte Preta já virou uma novela. Já passaram três gestões no governo do Estado desde que a obra iniciou e a conclusão ainda não está pronta. Isso é revoltante. Sabemos das dificuldades financeiras do Estado, porém nosso papel enquanto gestor é seguir lutando para que possamos concluir essa demanda. Temos ao nosso lado o deputado estadual, Gilberto Capoani (PMDB), que tem nos auxiliado na busca por esse asfalto. Temos a promessa de que as obras devem iniciar em 2017. Agora é preciso esperar para ver a promessa se concretizar”, declarou Ademir.

O chefe do Executivo de Ponte Preta destacou que a falta do acesso asfáltico vem prejudicando muito o município. “São todos os setores que são afetados, desde o comércio local, desenvolvimento econômico, produção agrícola, escoamento dessa produção, geração de emprego, entre outras questões. Porém, mantemos viva a nossa esperança e vamos seguir lutando pelo asfalto”, concluiu Ademir Márcio Sakrezenski.

O Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer) informou no dia 31 de outubro, por meio de nota, que iniciaram as obras de manutenção na ERS-480, entre os quilômetros quatro e 12,5. De acordo com o Daer, as obras nesse trecho serão realizadas dentro do Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema) que atende a malha viária da 13ª Superintendência Regional do Daer, de Erechim. “Portanto, não são obras de pavimentação e, sim, de manutenção. As frentes de trabalho já deram início a serviços iniciais, como a roçada, limpeza dos dispositivos de drenagem e a topografia. Os reparos no pavimento entre os quilômetros quatro e 12,5 do RSC-480 são executados com material asfáltico fornecido pela Petrobrás”, disse o Daer, por meio da assessoria de imprensa.

 

Hora de arregaçar as mangas

O prefeito de Mariano Moro, Irineu Fantin (PDT) reforçou o sentimento de desânimo em relação a questão dos municípios sem nenhum acesso asfáltico. “Esse sentimento é especialmente em relação a região do Alto Uruguai. Nós estamos entre as regiões com mais municípios nessa situação, o que é realmente revoltante. Aqui em Mariano Moro a obra iniciou há cerca de 20 anos atrás e hoje restam somente 3,6 quilômetros na ERS-426 que precisam ser asfaltados e isso não sai do papel. Isso é vergonhoso”, frisou o prefeito.

Fantin também declara que esse não é o momento de apontar culpados, porém destaca que é preciso arregaçar as mangas e lutar pela região. “Devemos estar juntos e unidos nessa peleia. Todos os representantes políticos e lideranças regionais devem fazer com que a nossa região saia do esquecimento. Parece que o Alto Uruguai foi esquecido pelos governos. É por isso que friso novamente que, nós enquanto prefeitos de todos os 32 municípios da Amau devemos lutar pela realização do acesso asfáltico nos 11 municípios que precisam dessas obras para crescer e se desenvolver”, disse o prefeito.

O chefe do Executivo de Mariano Moro também foi categórico ao afirmar que a região está esquecida. “A crise financeira não é desculpa para não governar. Precisamos de mais mobilização, de união de esforços, não importa o partido, não importa a cidade, precisamos juntos batalhar pelo atendimento dessas demandas e buscar o desenvolvimento do Alto Uruguai”, finalizou Irineu Fantin.

 

Busca de recursos

De acordo com a assessoria de comunicação doDepartamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), as obras dos acessos nos municípios do Alto Uruguai não apenas possuem projeto de engenharia, como também foram contratadas. “No momento, os contratos estão paralisados ou rescindidos. Em razão da crise financeira enfrentada pelo Estado, o Daer e a Secretaria dos Transportes estão em busca de recursos e fontes de financiamento para retomar mais acessos municipais em seu plano de obras”.

O Daer também destaca que, na atual gestão estadual, já foram concluídas nove rodovias e outras 16 estão em obras de pavimentação, dentro do Programa Acessos Municipais. Entre eles, consta o acesso aos municípios de Carlos Gomes e Centenário pela ERS-477. São, segundo o Daer, 14,78 quilômetros em andamento, com investimento de R$ 9 milhões, financiados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias

“Ainda no Alto Uruguai, o Daer executa um de seus principais programas rodoviários: o Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema) da região de Erechim. Esse conjunto de ações consiste em um ano de recuperação completa das rodovias previstas no contrato (pavimento, drenagem e sinalização), seguido de mais quatro anos de manutenção constante desse mesmo trecho. São 170,7 quilômetros contemplados, mediante investimento de R$ 78 milhões obtidos via financiamento do Banco Mundial (Bird). A primeira fase do Crema Erechim, que consiste na recuperação das rodovias, já está concluída. Com isso, será iniciada a fase de manutenção constante das estradas”, informou o Daer, por meio da assessoria de comunicação.

 

Infraestrutura dos transportes

Segundo a Secretaria de Transportes do Estado, apesar da crise, o governo tem investido em infraestrutura. “Em dois anos e seis meses, mais de 1,5 mil quilômetros de estradas foram recuperadas/construídas. Valorizamos muito os acessos municipais, pois são fundamentais para o desenvolvimento econômico das cidades e qualidade de vida da população. Neste governo, através da Secretaria dos Transportes, nove acessos já foram concluídos e 21 estão em andamento. As nove ligações concluídas correspondem a 163,46 quilômetros de estradas asfaltadas. As etapas incluem drenagem, terraplenagem, pavimentação e sinalização das rodovias”, declarou a Secretaria dos Transportes, através de sua assessoria.

 

Desenvolvimento socioeconômico

Para o deputado estadual, Altemir Tortelli (PT) é importante cobrar do governo Estadual a continuidade da realização dos acessos asfálticos e mostrar a relevância deles para o desenvolvimento econômico e social dos municípios. “No Alto Uruguai, por exemplo, várias famílias vivem da agricultura familiar e vendem o excedente da produção para cooperativas e outras empresas que contribuem para a geração de riquezas nas cidades. O governo Estadual não pode deixar de olhar para essas regiões, pois os acessos asfálticos não são apenas uma opção de comodidade, mas sim de desenvolvimento”, declarou o parlamentar.

Em relação ao impacto socioeconômico para estes municípios sem nenhum acesso asfáltico, o deputado reforça que há três pontos a se considerar. “O primeiro é que cria uma perspectiva de desenvolvimento mais igual em toda a região. É praticamente inexistente a possibilidade de uma empresa se instalar num município que não tenha acesso asfáltico. E com a falta de empresas, consequentemente não há empregos. Segundo, permite que as pessoas que moram nos pequenos municípios possam ter acesso a instrumentos de desenvolvimento com mais facilidade e menos desgaste. Por exemplo, permite que os filhos dos agricultores tenham mais facilidade de fazer um curso técnico ou uma graduação em uma das instituições públicas que temos no Alto Uruguai, além das escolas técnicas agrícolas. Com o asfalto há mais facilidade de deslocamento e mais segurança, além de ter um desgaste físico menor. O terceiro ponto é a melhora da autoestima das pessoas. Elas se sentem mais valorizadas pois têm a liberdade de ir e vir para qualquer lugar com mais facilidade”, afirmou Tortelli.

 

Obras executadas

Tortelli também informou que os acessos entre Charrua e Getúlio Vargas, bem como entre Floriano Peixoto e Caçameri, ambos na ERS-475, além do trecho entre Mariano Moro e Severiano de Almeida, na ERS-426 foram executados durante o mandato do ex-governador, Tarso Genro. O deputado ainda destacou as obras nos trechos entre Arroio do Meio e Capitão, na ERS-482, iniciada no governo anterior e em Carlos Gomes, na ERS-477, que teve a ordem de serviço expedida na gestão de Tarso Genro e a construção de 6,5 quilômetros executada na gestão de José Ivo Sartori.

 

Recuperação e asfaltamento de estradas

Segundo o deputado estadual, Gilberto Capoani (PMDB), a recuperação e o asfaltamento de estradas estão entre maiores bandeiras do seu mandato. “Atuamos incansavelmente junto ao Daer e à Secretaria dos Transportes, encaminhando reivindicações de reparos nas vias e batalhando pelo asfaltamento dos acessos municipais para melhorar a trafegabilidade entre os municípios. E a região do Alto Uruguai, pelo vínculo que possuo com ela, é um dos principais focos deste trabalho”, disse o parlamentar.

Capoani afirmou que é sabedor que as dificuldades orçamentárias do governo do Estado, impedem no momento a realização de todas as obras. “Nem por isso deixamos de fiscalizar, cobrar e reivindicar, e especialmente pleitear a execução dos 11 acessos asfálticos que ainda precisam ser feitos no Alto Uruguai, e que dificultam a mobilidade e o escoamento da produção regional”, declarou o deputado.

 

Asfalto de Ponte Preta deve iniciar 2017

“No dia 17 de outubro, tivemos mais uma audiência com o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, para debater obras importantes para a região do Alto Uruguai que devem ser contempladas. Dentre as quais posso citar o acesso da BR-480 até Benjamin Constant do Sul, que liga a Faxinalzinho; o acesso de Erebango à ERS-135; o asfalto entre Severiano de Almeida e Mariano Moro; o asfalto entre Maximiliano de Almeida e Pinhalzinho; e o asfalto de ligação entre Ponte Preta e Barão de Cotegipe, obra que deve iniciar em 2017, e pela qual batalhamos muito nos últimos tempos. Todas já estão com projeto concluído, agora, estamos viabilizando recursos para a execução destas obras”, afirmou Gilberto Capoani.

 

Avanços nas estradas da região

O parlamentar aponta que, entre avanços conquistados recentemente,vale ressaltar a recuperação da RST-135, de Erechim a Passo Fundo; a aprovação do projeto de viabilidade técnica, econômica e ambiental para asfaltamento de 68 quilômetros da BR-153 (Transbrasiliana); e a instalação de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa para pleitear em Brasília a duplicação da BR-285, entre o trevo de acesso à ERS-324 em Pontão e o trevo de acesso à ERS-135, na saída para Erechim, onde deve ser construído um viaduto.

“Junto ao governo Estadual, também apoiamos ações no sentido de encontrar soluções para a reestruturação financeira do Estado, com a qual será possível destinar mais recursos para execução de obras nas estradas e para aplicação em outras áreas fundamentais da administração pública. Já no âmbito legislativo, integro ainda a Comissão Especial dos Municípios Sem Acesso Asfáltico, na Assembleia Legislativa, junto à qual buscamos em Brasília alternativas para viabilizar a execução de obras em rodovias gaúchas. Salientamos que este é um trabalho que exige esforços e união de todas as esferas, desde parlamentares aos membros dos executivos municipal, estadual e federal, e é através dessa atuação conjunta que estamos conseguindo importantes avanços que, em breve, devem se reverter em melhorias para os motoristas do Alto Uruguai e do Rio Grande”, finalizou Capoani.

 

Panorama econômico da região

O deputado estadual, Gilmar Sossella (PDT), declara que muito antes de ingressar na Assembleia Legislativa já fazia parte da luta para que todos os municípios gaúchos tenham pelo menos um acesso asfaltado. “Quando ainda vereador em Tapejara, participamos intensamente da mobilização pelo asfaltamento da ERS-463, que liga hoje a cidade à região Nordeste com Passo Fundo, pelo entroncamento com a ERS-135. Uma conquista que foi essencial para modificar o panorama econômico da região e tornar Tapejara um polo industrial e comercial. A partir daí nos dedicamos ainda mais a este tema. Quando presidente e primeiro vice-presidente da Famurscriamos a Associação dos Municípios Sem Acesso Asfáltico. Na época, 129 comunidades não tinham nenhuma ligação pavimentada, ou seja, mais de 24% do total de municípios do Estado”, ressaltou o deputado.

 

Frente Parlamentar dos Municípios Sem Asfalto

Sossella conta que esta bandeira prosseguiu quando assumiu uma cadeira como deputado na Assembleia Legislativa, quando foi presidente das comissões especiais para analisar a ligação asfáltica, em 2008, 2011 e 2016. “Nas três oportunidades, incentivamos o debate nos municípios e colocamos o tema em destaque, buscamos recursos em audiências junto ao BNDES, ao Banrisul e ao governo Federal, auxiliamos no destravamento de questões burocráticas em obras paralisadas, fizemos audiências com o governo Estadual e Federal, e também com a bancada gaúcha. Enfim, foram várias as ações desenvolvidas neste período que contribuíram diretamente para reduzir para 64 o número de municípios que ainda lutam pelo acesso asfáltico em nosso Rio Grande. Como coordenador da Frente Parlamentar dos Municípios Sem Asfalto da Assembleia Legislativa continuamos na batalha para que o asfalto seja uma realidade em todos os 497 municípios de nosso Estado. Enquanto estiver faltando um município sem acesso asfáltico seguiremos nesta luta”, afirmou Sossella.

 

Alto Uruguai é líder em municípios sem asfalto

O deputado também explicou que a região do Alto Uruguai é a que conta com o maior número de municípios sem acesso asfáltico do Estado e é uma disparidade que precisa ser combatida. “Ao todo, são 11 municípios da região que seguem na luta, totalizando quase 140 quilômetros que ainda precisam ser asfaltados, segundo dados que recebemos no ano passado do Daer durante os trabalhos da Comissão Especial dos Municípios Sem Acesso Asfáltico”, contou o parlamentar.

“Todos os 11 municípios contam com projetos para o asfaltamento. No entanto, o que nos foi repassado pelo Daer é que alguns estão com projetos e contratos antigos, defasados, que precisam de ajustes para fazer a execução”, disse o deputado.

Quanto ao impacto da falta de acesso asfáltico para o desenvolvimento dos municípios e da região do Alto Uruguai, Sossella declarou que é difícil compreender e até mesmo aceitar que em 2017 ainda seja registrado cerca de 13% dos municípios gaúchos nesta situação desigual de não possuir um acesso asfaltado. “Durante as nossas andanças pelo Estado ouvimos as dificuldades enfrentadas pelas comunidades que ainda convivem com o barro e a poeira. As empresas não querem se instalar onde não há asfalto. Os filhos dos moradores não querem permanecer nas cidades ligadas ainda por estrada de chão. Os atendimentos nas áreas da saúde e da segurança enfrentam dificuldades por causa da situação. Não podemos aceitar isso como se fosse algo sem relevância para a dignidade destas comunidades.  O asfalto representa desenvolvimento, manutenção das pessoas nas cidades e eleva a autoestima da população. Por isso é que conclamamos a todos para continuarmos juntos, sem parar, ao lado destas comunidades debatendo e, principalmente, encaminhando todas as ações possíveis junto aos governos Estadual e Federal para solucionar o problema da falta de acesso asfáltico aos municípios gaúchos carentes dessa infraestrutura. Temos que corrigir esta grande injustiça de termos ainda 64 municípios sem ligação asfáltica, enquanto que Paraná e Santa Catarina há quatro anos já concluíram os acessos asfálticos para todos os seus municípios”, concluiuSossella.

 

União de esforços

Esse debate sobre a situação dos 11 municípios sem acesso asfáltico da região do Alto Uruguai precisa ser permanente, com a união de forças entre os gestores públicos municipais, Amau, Famurs, Daer, Secretaria dos Transportes, governo do Estado, Assembleia Legislativa e bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, além dos representantes do Rio Grande do Sul no Senado Federal. A força política dos representantes da região também deve ser intensificada para que as demandas desses municípios possam ser contempladas.

Além disso, uma mobilização da comunidade do Alto Uruguai precisa ser vislumbrada. A população precisa estar ciente de que os representantes políticos têm que ser cobrados, diante das suas posturas na defesa do desenvolvimento socioeconômico dos 32 municípios que integram a área de abrangência da Amau, para que o barro e a poeira deem lugar a esperança, ao otimismo, a confiança nos governos e ao asfaltamento desses acessos concluídos. O que todos querem é que os projetos saiam do papel e se concretizem em obras de pavimentação asfáltica.