Deputado apresentou projeto de lei que torna obrigatório o fornecimento de merenda especial para alunos da rede estadual de ensino que tenham restrições alimentares

O PL 380 2015 estabelece que a alimentação especial será oferecida a crianças e adolescentes que sofram de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, obesidade mórbida, doença celíaca, fenilcetonúria e intolerância à lactose. “A proposta visa a promover a construção de uma orientação clara para a adaptação dos cardápios de merenda escolar às necessidades dos alunos, quando diagnosticada alguma restrição alimentar decorrente de patologias. Isso é de fundamental importância para a qualidade de vida do educando, seu aprendizado e preservação de sua saúde”, argumenta o parlamentar.

As doenças contempladas na proposta do peemedebista apresentam incidência crescente no mundo, no Brasil e no Rio Grande do Sul. O Diabetes, por exemplo, é um dos principais problemas de saúde pública no mundo, atingindo cerca de 246 milhões de pessoas. A doença afeta 5,9% da população adulta mundial e é responsável por 3,8 milhões de mortes por ano no mundo. No Brasil, existem cerca de 10 milhões de diabéticos, e a previsão é de que este número aumente de 25% a 50% no decorrer dos próximos anos devido, entre outras causas, à longevidade progressiva da população.

Alerta alimentar 
A Hipertensão é a causa de 9,4 milhões de mortes no mundo, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, 30 milhões têm o diagnóstico positivo, e outros 12 milhões ainda não sabem que possuem a doença.

A obesidade é outra patologia que apresenta taxas crescentes. Segundo projeções da OMS, em 2015, cerca de 2,3 bilhões de adultos estarão com sobrepeso, e outros 700 milhões estarão obesos. O número de crianças com sobrepeso e obesidade no mundo poderá chegar a 75 milhões, caso nada seja feito.

No Brasil, mais de 50% da população está acima do peso, ou seja, na faixa de sobrepeso e obesidade. Entre crianças, a taxa está em torno de 15%. A doença celíaca afeta em torno de dois milhões de pessoas no Brasil. E prevalência da fenilcetonúria no Brasil é de um caso em cada 15 mil nascidos, um pouco abaixo da média mundial (um por 10 mil).

Projeto com teor semelhante tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.