Nas dez maiores economias do Rio Grande do Sul, deverá haver retração no Índice Provisório de Participação (IPM) para 2018 no rateio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mesma situação ocorre em outras cidades gaúchas, que deverão sofrer perdas econômicas no próximo ano. Apenas Canoas, Rio Grande e Santa Cruz do Sul apresentaram números favoráveis entre as maiores cidades do Estado.

Erechim não está entre as maiores economias gaúchas, mas os números apresentados pela Secretaria da Fazenda do Estado projetam uma queda de duas posições no ranking estadual e coloca a maior cidade do Alto Uruguai na última posição entre os 32 municípios da região.

Se a situação não é favorável na Capital da Amizade, pelo menos três municípios da região têm motivos para comemorar a possibilidade de incremento no recebimento de recursos livres. Estação está em primeiro lugar, com índice positivo de 11%, seguido de Paulo Bento com 9,4% e Jacutinga com 8,6%.

Entenda como é feito o rateio do imposto

De acordo com o consultor tributário da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Milton Mattana, o rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios estabelecidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas nos municípios.

“Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%. Para as empresas do Simples Nacional é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado, 32% sobre a receita bruta da empresa”, explica Mattana.

Gestão tributária

Para o advogado e consultor tributário, Valdecir Moschetta, a saída para os municípios melhorarem seus índices e, com isso aumentarem o retorno do ICMS, está na valorização da administração e da gestão tributária. “A nossa região precisa atuar de maneira firme e com trabalhos realizados em gestão pública, buscando formalizar os seus negócios na indústria, comércio e setor primário. Ainda, infelizmente, vemos em algumas cidades a pouca valorização da administração e gestão tributária, o que hoje, é fundamental para que a arrecadação possa seguir em nível crescente. Isso precisa ser corrigido, com uma gestão qualificada e estruturada, através de profissionais devidamente capacitados”, frisou o consultor.

“Também, há situações como Erechim, que teve crises na economia com as problemáticas em algumas grandes empresas no ano anterior, o que veio a refletir no índice negativo. Volto a afirmar, administração e gestão tributária eficiente são os caminhos para a melhoria no retorno do ICMS para os nossos municípios”, declarou Moschetta.

Índices nos municípios do Alto Uruguai

Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau) e prefeito de Jacutinga, Beto Bordin, há uma grande preocupação regional em driblar a crise que influencia diretamente no desenvolvimento dos municípios. “Infelizmente hoje vemos o setor da indústria desacelerando e gerando menos movimentação financeira. Em um contraponto, temos o momento fabuloso no agronegócio que, mesmo com a crise consegue avançar. Porém, enquanto Amau, vale destacar que a qualificação dos gestores públicos, para que se trabalhe com educação fiscal e gestão tributária, é o caminho para a melhoria no retorno do ICMS para os municípios. Também é preciso fazer gestão pública com planejamento, com ações pensadas e articuladas, para que esse recurso livre possa retornar para os municípios e, com isso promover o crescimento e desenvolvimento regional”, pontuou Beto Bordin.

Para o prefeito de Paulo Bento, Pedro Lorenzi o índice do município é resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2016. “Conseguimos atrair para Paulo Bento em torno de dez empreendimentos industriais. São pequenas empresas que produzem, geram emprego e renda e isso acaba refletindo diretamente no índice do retorno do ICMS. Somado a isso, vale destacar a excelente safra agrícola que estamos tendo nos últimos anos. Hoje estamos em segundo lugar na Amau em retorno no ICMS e posso garantir que a meta da nossa administração vai ser sim a geração de emprego e renda, com atração de empresas para o município”, pontuou Pedro Lorenzi.

A reportagem procurou a prefeitura de Erechim para avaliação do cenário, porém, nem o prefeito, nem o secretário da Fazenda se manifestaram, pois, estavam em compromissos externos, impossibilitados de manifestar opinião sobre o assunto até o fechamento da edição.

Ranking da Amau do retorno do ICMS para 2018

Município                             Índice Provisório

Estação                                 11,0%

Paulo Bento                         9,4%

Jacutinga                              8,6%

Ponte Preta                          7,0%

São Valentim                        5,7%

Campinas do Sul                  5,6%

Cruzaltense                          5,2%

Barão de Cotegipe               4,6%

Barra do Rio Azul                 4,1%

Aratiba                                  3,4%

Centenário                            2,7%

Quatro Irmãos                       2,5%

Erebango                              2,1%

Itatiba do Sul                        1,9%

Gaurama                              1,9%

Faxinalzinho                         1,9%

Severiano de Almeida          1,8%

Três Arroios                          1,5%

Erval Grande                         1,4%

Áurea                                    1,4%

Charrua                                 1,2%

Floriano Peixoto                     0,7%

Ipiranga do Sul                      -0,2%

Viadutos                                -0,6%

Marcelino Ramos                  -0,6%

Getúlio Vargas                      -0,8%

Mariano Moro                        -1,0%

Carlos Gomes                       -1,1%

Benjamin Constant do Sul    -1,2%

Sertão                                    -1,4%

Entre Rios do Sul                   -2,9%

Erechim                                  -5,9%

Os municípios de Porto Alegre, Caxias do Sul e Passo Fundo apresentaram índices de -7,9%, -9,6% e -4,3%, respectivamente.