O governo federal anunciou nesta semana em cerimônia no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 465 milhões para a merenda escolar da educação básica em 2017 por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O vereador de Erechim, Alderi Oldra (PT), que é membro da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Undime), esteve em  Brasília, representando a presidência da entidade.

O evento contou com a presença do presidente Michel Temer (PMDB) e do ministro da Educação, Mendonça Filho, além de secretários municipais e estaduais de educação, vereadores, professores, merendeiras, estudantes, prefeitos, deputados, senadores.

Criado em 1995, o PNAE é responsável pela distribuição de alimentos nas escolas do país e pela promoção de bons hábitos nutricionais. O orçamento total do programa neste ano será de R$ 4,15 bilhões. Segundo o Ministério da Educação, a medida vai atingir 41 milhões de estudantes.  Por lei, 30% do valor transferido deverá ser gasto com produtos vindos da agricultura familiar.

Confira os valores atualizados a serem repassados por aluno por refeição:

- Ensino fundamental e Ensino Médio: R$ 0,30 para R$ 0,36;

- Educação de Jovens e Adultos (EJA) integral: de R$ 1,00 para R$ 1,07;

- Pré-escola parcial: R$ 0,50 para R$ 0,53;

- Alunos em escolas indígenas e remanescentes de quilombos: R$ 0,60 para R$ 0,64;

- Alunos matriculados em escolas de tempo integral, de no mínimo 7h: R$ 1,00 para R$ 1,07;

- Creches: R$ 1,00 para R$ 1,07;

- Atendimento Educacional Especializado: R$ 0,50 para R$ 0,53.

               

Os repasses aos municípios, ficam assim constituídos:

Porte do Município	Repasse atual	Novo repasse
Até 20 mil habitantes	R$ 200.260,00	R$ 231.292,00
Até 50 mil habitantes	R$ 382.500,00	R$ 429.016,00
Até 100 mil habitantes	R$ 886.380,00	R$ 993.458,00
Até 500 mil habitantes	R$ 2.513.940,00	R$ 2.835.184,00

                

                                                                                                                                            

                                              

“Conversando com uma manipuladora de alimentos e estudantes do estado do Amazonas, confirmei o quanto os estudantes estão satisfeitos com a boa merenda na escola e o quanto é importante termos os recursos e boas manipuladoras de alimentos (merendeiras) para viabilizar uma alimentação escolar de qualidade”, pontua Oldra.