Levantamento do TCE-RS mostra que a região ainda precisa criar 1.031 vagas para crianças de zero a cinco anos

Erechim está entre os municípios gaúchos que atingiram as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), no que se refere ao atendimento de crianças na educação infantil. A cidade atende 68,40% dos estudantes com idade entre zero e cinco anos; e 51,99% das crianças na faixa etária de zero a três, ultrapassando a meta estipulada no plano, que prevê o atendimento de 50% desse público em 2016. Os dados foram divulgados nesta semana na Radiografia da Educação Infantil no Rio Grande do Sul, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

O levantamento tem como base dados de 2015, e traça um panorama da situação da oferta de vagas na educação infantil pelos municípios gaúchos. Das 497 cidades do estado, apenas 147 (30%) já atingiram a meta de atendimento das crianças de zero a três anos. Já na faixa etária de quatro a cinco anos, apenas 94 municípios (18,9%) alcançaram a meta estabelecida pelo PNE. Em Erechim, a taxa de atendimento para esse público é de 101,85%, o que significa que há mais vagas do que estudantes.  Com estes números, a cidade ocupa a 110ª colocação no ranking dos municípios do RS, tendo subido 17 posições em relação à 2013. Na microrregião do Alto Uruguai, a cidade ocupa o 3º lugar ficando atrás apenas de Sertão e Aratiba nas taxas de atendimento desta etapa da educação.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Alderi Oldra, que também preside o Conselho dos Secretários Municipais de Educação da região do Alto Uruguai (Conseme/ Amau), o alcance das metas em Erechim se deu em razão de a educação infantil ter sido colocada como prioridade da gestão municipal. “Temos uma extensa caminhada nessa etapa da educação, a começar pelo suporte que é dado às escolas, desde a valorização dos professores, investimentos em infraestrutura, alimentação adequada e formação contínua. Isso porque entendemos que este trabalho de base irá refletir lá adiante nos resultados da educação”, pondera.

Segundo Oldra, atualmente em Erechim estão matriculadas 4.035 crianças na faixa etária de zero a cinco anos, sendo que dessas, 1.846 são atendidas em tempo integral. “Deste total, cerca de três mil são atendidas nas escolas municipais e o restante em escolas conveniadas. Temos também aproximadamente 700 vagas compradas em instituições privadas. Nosso maior déficit ainda está nas creches, com a população de zero a três anos”, pontua.

Embora os dados divulgados pelo TCE apontem para 51,99% das crianças atendidas na faixa etária de zero a três anos em 2015, o secretário afirma que dados de março deste ano mostraram que esta taxa de atendimento subiu para 56.19%.

Taxas de atendimento no Alto Uruguai e no RS

Além de Erechim, outros municípios da região também atingiram as metas, a exemplo de Aratiba, que no ranking estadual nas taxas de atendimento ocupa a 88ª colocação, entre as 497 cidades do RS. Entre os municípios do Alto Uruguai, a cidade ocupa o primeiro lugar do ranking, seguida por Sertão. Os piores resultados estão nos municípios de Cruzaltense, Faxinalzinho e Charrua. Nestes, as taxas de atendimento na faixa etária de zero a cinco anos são de 22,52%; 24,84% e 25,98%, respectivamente.

Ainda de acordo com o levantamento do TCE, juntando todos os municípios da região, o Alto Uruguai precisa criar 1.031 vagas na faixa etária de zero a cinco anos, para que as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação possam ser alcançadas. Em todo o Rio Grande do Sul, este número sobe para 156.491.

De acordo com o TCE, esta etapa da educação começou a ser acompanhada, em 2008, quando o RS ocupava a 19ª posição no ranking de atendimento de matrículas na educação infantil. Em 2015, o Estado subiu para o 7º lugar. O conselheiro do Tribunal de Contas, Cezar Miola, comentou os números afirmando que “ainda estamos aquém do desejado, mas o Estado evoluiu muito nos últimos anos”, afirmou.

O objetivo do levantamento, segundo o Tribunal, é estimular a constante ampliação da oferta de vagas em creches e avaliar o atendimento pelos municípios do previsto nas metas do PNE, aprovado em 2014. Outros pontos analisados no diagnóstico são a importância da oferta de vagas na educação infantil para a inserção da mulher no mercado de trabalho e para o desenvolvimento integral da criança. O auditor público externo  do TCU, Hilário Royer, que também trabalhou na elaboração do diagnóstico, destaca que a radiografia traz, ainda, a relação entre a pobreza infantil e a oferta de vagas nas escolas. “Quanto mais o município investe na educação infantil, melhor será o desempenho desse aluno no ensino fundamental, por exemplo”, finaliza.