A Farmácia Popular do Brasil é uma parceria entre o Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e a Prefeitura de Erechim, atuando muitas vezes, como uma intermediária entre o SUS e as farmácias privadas. A aquisição de medicamentos é feita pela Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, junto aos laboratórios oficiais ou privados, através de processos licitatórios. Todos os medicamentos adquiridos pela Farmácia Popular do Brasil são registrados na ANVISA, e passam pelo controle de qualidade realizado pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade e Saúde (INCQS), pelo Programa Nacional de Verificação da Qualidade de Medicamentos (PROVEME) e pelas Vigilâncias Sanitárias.

Economia superior a R$ 760 mil

“Nestes seis anos, a Farmácia Popular que foi inaugurada em 22 de julho de 2010, realizou mais de 53 mil atendimentos, o que representa uma economia real à população superior a R$ 760 mil na compra de diversos tipos de medicamentos”, destaca o prefeito de Erechim, Paulo Polis.

“O programa da Farmácia Popular não tem fins lucrativos, servindo basicamente como ferramenta de inclusão social, ao passo que assegura à população fácil e eficiente acesso a medicamentos de baixo custo, além de buscar diminuir os gastos do SUS com as internações que são provocadas pelo abandono do tratamento”, explica o prefeito.

113 medicamentos com desconto de até 90% e 14 medicamentos gratuitos

Para adquirir medicamentos na unidade da Farmácia Popular do município, é necessária apenas a apresentação de receita, sendo que a mesma pode ser de atendimento público ou particular. Em uma lista de 113 produtos, sendo a sua grande maioria com até 90% de desconto, além dos medicamentos do programa Saúde Não Tem Preço, em que medicamentos para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma são totalmente gratuitos (14 medicamentos).

Segundo o prefeito, além de ampliar o acesso de toda a população aos medicamentos e oferecer alternativas de acesso à assistência farmacêutica, a Farmácia Popular veio para completar o SUS. “Apesar de seu programa funcionar de forma totalmente independente e paralela à provisão pública de medicamentos, algumas de suas características, como alguns itens da lista de medicamentos e parte da população que efetivamente está utilizando o serviço, acabam sendo as mesmas do SUS”, explica Paulo Polis.

 

Receita médica para medicamentos gratuitos

Para receber medicamentos gratuitos na Farmácia Popular, é preciso levar a receita médica, não importando se é da rede pública ou particular. A receita tem validade para 6 meses, sendo imprescindível a apresentação do CPF e de um documento original com foto.

Para os casos em que o paciente estiver impossibilitado de ir pessoalmente buscar o remédio, amigos e familiares podem fazê-lo, desde que levem a receita, o CPF do portador, um documento com foto e uma procuração com reconhecimento de firma em cartório, conforme o Ofício nº 25/11/GT da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, a procuração tem validade de 01 ano.

Receita médica para medicamentos com até 90% de desconto

Para adquirir os demais medicamentos com até 90% de desconto, é indispensável à apresentação de receita médica ou odontológica atualizada (dentro de 01 ano), podendo ser feita a compra para o tratamento de até 06 meses, com a mesma receita.

Para a compra de antibióticos, a validade da receita é de 10 dias, e após a compra a 2ª via da receita fica retida na farmácia. Para Medicamentos controlados, a receita tem validade de 01 mês e a 1ª via da receita fica retida na farmácia.