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PIA traz debate sobre infância antirracista para Erechim

Estratégia chama atenção para desigualdades raciais e defende mudanças na saúde, educação e assistência social

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O desenvolvimento infantil é influenciado pelo ambiente social e pelos modelos representativos dispo
Por Marcelo V. Chinazzo
Foto Divulgação

O racismo afeta crianças negras e indígenas desde os primeiros anos de vida e pode interferir no acesso a direitos, no desenvolvimento e na construção da identidade. Para enfrentar esse cenário, o UNICEF, em parceria com o Instituto Promundo, criou a estratégia PIA (Primeira Infância Antirracista), com materiais informativos, campanha digital e capacitação de profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social.

A enfermeira do Setor Materno Infantil da Secretaria Municipal de Saúde de Erechim, Eliana Buss, lembra que “em diferentes áreas, indicadores confirmam a desigualdade racial na garantia de direitos nos primeiros anos de vida”. Dados do SIM/Datasus de 2021 mostram que 30% dos bebês pretos e pardos nascem de mães que não tiveram pelo menos sete consultas de pré-natal, contra 18% dos bebês brancos. Entre crianças indígenas, a mortalidade infantil chega a 23,4 por mil nascidos vivos, diante de 11,9 por mil na média brasileira.

A PIA busca promover atendimento qualificado e humanizado, considerando as especificidades étnico-raciais das crianças e suas famílias. Para Eliana, “Essa luta não diz respeito, exclusivamente, ao povo negro ou indígena, mas interessa, cada vez mais, à sociedade como um todo”.

Uma infância que reconheça a diversidade

Falar em infância antirracista vai além de ensinar tolerância ou repetir às crianças que “somos todos iguais”. A proposta envolve mudanças nas relações sociais, na educação, nos serviços públicos e na forma como crianças negras, indígenas e não negras são apresentadas e reconhecidas no cotidiano.

“O racismo não é inato, ele é aprendido e socializado desde os primeiros anos de vida. Para que uma criança de hoje construa uma sociedade antirracista nas próximas décadas, ela precisa vivenciar no seu cotidiano eixos importantes, como a representatividade positiva e quebra da "única história” eurocêntrica, as crianças constroem sua autoimagem e a percepção do outro por meio do que elas veem, ouvem, consomem”, aponta Monique Milkiewicz Rosset, psicóloga e neuropsicopedagoga clínica, fundadora e ativista do Movimento Étnico-Cultural dos Negros de Erechim – MENE e membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas: NEABI – IFRS Campus Erechim.

Nesse processo, a representatividade ocupa espaço importante. Livros, brinquedos, desenhos e jogos podem apresentar personagens negros como protagonistas, cientistas, profissionais e lideranças, e não apenas em situações relacionadas ao sofrimento, à servidão ou ao folclore.

A presença de pessoas negras em diferentes posições sociais também contribui para ampliar as referências das crianças. Médicas, professoras, arquitetas, autoras, pesquisadoras e lideranças podem fazer parte do cotidiano infantil e dos materiais utilizados nos espaços educativos.

Educação antirracista precisa estar no cotidiano

A educação das relações étnico-raciais não deve ficar limitada a datas comemorativas. As Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008 estabelecem a abordagem da história da África, da cultura afro-brasileira e das culturas indígenas no ensino, de maneira integrada ao currículo. Na prática, esse trabalho pode atravessar disciplinas como matemática, ciências, artes e literatura ao longo do ano letivo, incorporando conhecimentos e contribuições das matrizes africanas, afro-brasileiras e indígenas.

A mediação de conflitos também começa cedo. As crianças percebem diferenças relacionadas à cor da pele, aos cabelos e a outros aspectos étnico-raciais desde pequenas. Quando situações de preconceito são ignoradas pelos adultos, podem produzir sentimentos de vergonha, exclusão e naturalização da discriminação.

Por isso, situações como uma criança se recusar a brincar com outra por causa da cor da pele ou do cabelo precisam ser abordadas. “O Racismo tem efeitos psicossociais devastadores, que precisam ser reconhecidos desde a primeira infância para que mudanças reais aconteçam ao longo do seu desenvolvimento”, explica Monique.

Pequenas atitudes no dia a dia

O compromisso com uma infância antirracista também passa por atitudes cotidianas como a forma de acolher, elogiar, oferecer oportunidades, contar histórias e apresentar diferentes origens. A reflexão envolve ambientes como escola, saúde, família e comunidade. Como a criança negra é recebida? Quais referências encontra? Quais oportunidades são oferecidas? Quem ocupa os espaços de autoridade e conhecimento?

A pauta também envolve as crianças brancas, que precisam compreender a diversidade como parte da sociedade e aprender a identificar atitudes racistas, questionar privilégios e não permanecer em silêncio diante de situações de injustiça. Para Monique, “quando educamos crianças para enxergarem a pluralidade como potência e o respeito como valor inegociável, desmantelamos as estruturas do preconceito antes mesmo que elas criem raízes. Construir um futuro antirracista é um compromisso do presente, que começa na infância”.

O cenário de Erechim

Os dados demográficos ajudam a compreender o contexto local. Segundo o Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Erechim possui 105.705 habitantes. Desse total, 79,47% se declararam brancos, 17,32% pardos e 3,00% pretos. A população negra, formada por pretos e pardos, representa 20,32% dos moradores.

A realidade local está inserida em um cenário estadual marcado por desigualdades históricas. Estudos do Departamento de Economia e Estatística do Estado (DEE/SPGG) e do IBGE apontam diferenças de rendimento entre a população branca e a população preta e parda no Rio Grande do Sul, além de desigualdades no acesso a postos formais de trabalho e ocupações de maior remuneração.

Essas condições também interferem no ambiente em que as crianças crescem. O desenvolvimento infantil é influenciado pelas relações sociais, pelas oportunidades disponíveis e pelos modelos de representação presentes no cotidiano.

Alguns pesquisadores discutem como a baixa presença de pessoas negras em posições de liderança e a predominância de narrativas centradas na matriz europeia podem contribuir para a naturalização das desigualdades e afetar a construção da identidade e da autoestima infantil.

Leis e educação para as relações étnico-raciais

Nesse contexto, projetos pedagógicos voltados à Educação para as Relações Étnico-Raciais, respaldados pelas Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008, constituem instrumentos para transformar práticas educacionais.

A proposta é que a história, a ciência e a cultura afro-brasileira e indígena sejam tratadas como conhecimentos essenciais, integrados ao currículo e não restritos a momentos específicos do calendário escolar. “Ao promover a diversidade dentro da sala de aula, um projeto educativo como esse oferece às crianças negras o fortalecimento do pertencimento e da ancestralidade, enquanto proporciona às crianças brancas o aprendizado do respeito à alteridade e a percepção crítica sobre a igualdade de direitos”, coloca Eloi da Silva Pereira, doutor em Educação, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) e professor de Matemática do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) Campus Erechim, atuando no Ensino Médio Integrado, Graduação e Pós-Graduação.

Em Erechim, a adoção de práticas dessa natureza representa um caminho para aproximar a educação do compromisso com a superação do preconceito. Em uma cidade conhecida pelo planejamento urbano e pela presença de diferentes correntes migratórias, permanece o desafio de fazer com que as oportunidades também estejam distribuídas de maneira mais equilibrada.

Representatividade que abre possibilidades

Um episódio recente trouxe essa discussão para o cotidiano da cidade, tendo em vista que, pela primeira vez, uma mulher negra foi escolhida como Rainha da Frinape. A presença de Paloma Carvalho de Lima nesse espaço pode produzir diferentes significados para as crianças. Para uma menina negra, encontrar uma mulher negra em uma posição de visibilidade pode ampliar a percepção sobre os lugares que ela própria pode ocupar no futuro. Para crianças brancas, a experiência também ajuda a romper imagens limitadas sobre os espaços sociais destinados às pessoas negras.

“Para mim, representatividade não é ocupar o espaço de ninguém, mas mostrar que diferentes histórias também podem estar nesses lugares. Se uma menina olhar para mim e perceber que também pode chegar até aqui, esse já será um dos significados mais importantes desse momento”, salienta a Rainha da Frinape 2026, Paloma.

Antes dela, outras meninas também sonharam com esse espaço. A presença de diferentes histórias em posições de visibilidade amplia as referências disponíveis para as novas gerações e pode contribuir para que crianças negras reconheçam possibilidades para além dos estereótipos.

A Erechim que pode surgir no futuro

O objetivo de uma educação antirracista é produzir efeitos que ultrapassem a infância. A expectativa é que crianças negras e indígenas não precisem crescer aprendendo a se defender do racismo e que encontrem referências positivas nos espaços educacionais, culturais e profissionais. “Quando essas crianças se tornarem adultas, espero que encontrem uma Erechim na qual a cor da pele ou a origem étnica não determinem suas oportunidades, sua expectativa de vida, a qualidade do atendimento que recebem nem os lugares que podem ocupar. Que elas possam viver plenamente, sem precisar provar diariamente sua humanidade, sua inteligência ou sua capacidade”, coloca Luísa Fernanda Silva dos Santos, advogada com atuação nas áreas de Direito Civil, Processual Civil, Trabalhista e Direitos das Mulheres. Especialista em Direito Processual Civil e mestra no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFFS, professora universitária, pesquisadora e ativista nas pautas de igualdade racial, gênero e justiça social.

A construção dessa realidade depende de ações permanentes, como formação de profissionais, políticas públicas com equidade racial, representatividade e valorização das histórias e culturas negras e indígenas. “E talvez essa seja a maior transformação, fazer com que o antirracismo deixe de ser apenas uma pauta e se torne um valor cotidiano, coletivo e inegociável de Erechim”, conclui Luísa.

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