A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) informa que a implantação e a manutenção da iluminação pública em trechos urbanos ou periurbanos das rodovias estaduais sob sua administração não fazem parte das atribuições da empresa. A responsabilidade pela instalação e custeio desses sistemas é dos municípios, mediante interesse da administração municipal e observadas as autorizações técnicas necessárias.

A EGR é responsável pela administração, conservação, manutenção, recuperação do pavimento, sinalização e execução de obras nas rodovias sob sua gestão. Entre os serviços realizados regularmente estão manutenção asfáltica, roçada, drenagem, limpeza, pintura e sinalização, além da execução de melhorias estruturais relacionadas à infraestrutura viária.

Quando há interesse dos municípios na instalação de iluminação pública em segmentos rodoviários, a EGR realiza a análise técnica dos projetos apresentados e emite as autorizações necessárias, observando critérios de segurança viária, interferências na faixa de domínio e demais requisitos previstos na legislação.

O diretor-presidente da EGR, Luís Fernando Vanacôr, explica que a empresa atua em conjunto com os municípios nas demandas relacionadas à iluminação em áreas urbanas cortadas por rodovias estaduais.

“A iluminação pública é uma atribuição municipal. Cabe à EGR garantir que os projetos observem os requisitos técnicos e de segurança necessários para sua implantação na faixa de domínio das rodovias. Sempre que os municípios apresentam interesse em executar esse tipo de melhoria, a empresa está à disposição para analisar os projetos e viabilizar as autorizações necessárias”, afirma Vanacôr.

Atualmente, diversos segmentos das rodovias administradas pela EGR contam com sistemas de iluminação implantados pelos municípios, mediante autorização da empresa, especialmente em áreas urbanizadas, travessias e pontos de circulação de pedestres.

A EGR informa que mantém interlocução com prefeituras e órgãos públicos nos processos relacionados à infraestrutura rodoviária e à análise de projetos que envolvam a faixa de domínio das rodovias estaduais sob sua administração.