Lançado na última quarta-feira (10), o projeto EduFisco na Copa, é uma iniciativa do governo municipal que pretende trazer maior compreensão da importância da tributação, especialmente para os estudantes. A Prefeitura de Erechim disponibilizou aos alunos das turmas dos 3° anos do Ensino Fundamental, de sete escolas municipais, um álbum de figurinhas que pretende promover a educação fiscal.

A proposta tem como objetivo que as crianças aprendam qual o valor social dos tributos e também incentivem os familiares a colocarem o CPF na nota ao consumirem algum produto ou serviço. É dessa maneira que o município pode aumentar sua arrecadação, com base no retorno de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

O projeto é desenvolvido por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal, em conjunto com as Secretarias da Educação e da Fazenda. Quanto mais o município investe em ações de educação fiscal, maiores podem ser suas receitas. O orçamento municipal é composto por recursos próprios e os que vêm do governo federal e estadual (transferências).

Colocar o CPF na nota

Segundo a secretária da Fazenda, Ana Oliveira, a proposta visa conscientizar a comunidade, através dos estudantes, a importância de pedir nota fiscal com o CPF e que a população consiga superar quaisquer desconfianças. “Colocamos o CPF em um ou outro site para fazer uma compra na internet, mas temos receio de colocá-lo em uma nota fiscal. Tenham muita tranquilidade, não há nenhum problema. Você está ajudando a retornar recursos para a nossa cidade. Um município se sustenta através dos impostos e o imposto vem através de uma nota fiscal”, explicou.

Para Ana, a gestão pretende dar oportunidade para as pessoas. Essa proposta permite que “os alunos que não têm acesso ao álbum da Copa do Mundo, que não podem fazer aquelas brincadeiras boas de troca de figurinhas, de reunir-se em grupo, dos pais participarem, também consigam. Por menor que ele seja, que ofereça as condições de terem esses momentos. É um trabalho bacana de se fazer em família. Ficamos muito felizes em proporcionar isso”, pontuou.

Importância dos tributos  

Conforme o secretário-adjunto da Fazenda, Carlos Lemos, a meta é que as crianças aprendam a importância dessas imposições. “Estamos ensinando que a praça, o hospital, a escola, a quadra que eles ocupam, se constrói através dos tributos. Isso será feito de forma lúdica, para que consigamos realmente atingir o nosso objetivo”, ressaltou.

Álbum de figurinhas

Buscando aproximar a comunidade escolar de forma simples e didática, optou-se por trabalhar um programa que envolvesse a temática do futebol, especialmente a Copa do Mundo, que está acontecendo nesta época do ano. Aliando esporte e educação fiscal, a prefeitura criou um álbum de figurinhas que estimula os alunos a desenvolverem atividades com esta finalidade.

De acordo com o presidente da Comissão de Educação Fiscal, Itamar Dall Alba, o plano foi montado mirando nas crianças em idade de alfabetização, as quais poderão se divertir com as figurinhas e aprender sobre o tema, de forma pedagógica. “Eles têm várias tarefas para desenvolver a fim de conquistar os adesivos. Para não desmerecer nenhuma delas, trabalha-se de forma coletiva, organizado pelas professoras, dentro das turmas”, disse Itamar.