O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), lançou na segunda-feira (15), em Porto Alegre, o Guia da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Rede Estadual de Ensino. A publicação reúne orientações pedagógicas e operacionais destinadas a profissionais da educação, com o objetivo de qualificar o atendimento aos estudantes público-alvo da Educação Especial.

O lançamento ocorreu no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e reuniu gestores, educadores, especialistas e representantes de instituições ligadas à área educacional.

O documento apresenta diretrizes para auxiliar as escolas estaduais na promoção da inclusão, com orientações técnicas e pedagógicas voltadas à garantia do acesso, da participação e da aprendizagem dos estudantes. A proposta considera a inclusão como responsabilidade de toda a comunidade escolar, envolvendo professores, equipes diretivas e profissionais de apoio.

Durante o evento, a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, afirmou que o desafio atual é fortalecer as condições para que as escolas sejam efetivamente inclusivas. Segundo ela, o debate sobre inclusão deve estar voltado às formas de apoio e organização necessárias para garantir a participação de todos os estudantes no ambiente escolar.

A programação também contou com a assinatura da portaria que estabelece as Diretrizes da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva na Rede Estadual de Ensino, além de dois painéis temáticos. O primeiro abordou a relação entre qualidade da educação, equidade e inclusão. Já o segundo apresentou os aspectos técnicos do guia e orientações para sua implementação nas escolas.

Entre os participantes estiveram representantes do Ministério Público, do Conselho Estadual de Educação, da Procuradoria-Geral do Estado e especialistas da área educacional.

Ampliação do atendimento

Conforme dados da Seduc, o Estado ampliou nos últimos anos a estrutura voltada ao atendimento dos estudantes da Educação Especial. O número de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) passou de 1.147, em 2021, para 1.582 em 2026. Esses espaços contam com materiais pedagógicos específicos, equipamentos de acessibilidade e recursos destinados ao atendimento educacional especializado.

Atualmente, a Rede Estadual também conta com mais de 2.730 professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE), que atuam em colaboração com os docentes do ensino regular na construção de estratégias de acessibilidade curricular e inclusão escolar.

Segundo a Seduc, a política de inclusão é desenvolvida de forma articulada entre a secretaria, as Coordenadorias Regionais de Educação e as escolas, buscando ampliar as condições de aprendizagem e participação dos estudantes em toda a rede estadual.