A URI Erechim promoveu, na segunda-feira, 4, a primeira etapa da Formação Continuada sobre ética em pesquisa, realizada de forma online e conduzida pelo professor Claodomir Antonio Martinazzo. O encontro tratou do funcionamento dos comitês, da proteção aos participantes e das mudanças no sistema regulatório brasileiro.

Durante a atividade, foram apresentados os princípios que orientam pesquisas com seres humanos, como autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Também foi detalhado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), que formaliza a participação voluntária e garante direitos como sigilo e possibilidade de desistência.

O encontro abordou ainda as atribuições do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), além das principais normativas da área, como a Lei nº 14.874/24 e as resoluções CNS nº 466/12 e nº 510/16. Entre os temas, esteve a futura substituição da Plataforma Brasil por um novo sistema de submissão e a classificação dos estudos por níveis de risco.

Também foi destacada a necessidade de atenção a grupos vulneráveis, como crianças, idosos e populações tradicionais. O próximo encontro ocorre em 18 de maio, além de outras atividades previstas para os dias 14 e 22.