Um enxame de abelhas foi encontrado morto na manhã de sábado (25), na Rua Aratiba, centro de Erechim, e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) alerta que o fato se trata de um crime ambiental, previsto na Lei Federal nº 9.605/98, que criminaliza a perseguição, caça, apanha ou morte de fauna silvestre sem a devida autorização.
A pena para esse crime é de detenção de seis meses a um ano e multa. “Se o enxame estiver em um local que represente perigo, a recomendação é acionar os bombeiros ou órgãos ambientais para a remoção segura, e não matá-las”, informa o CBM.
Qual a lei? A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), em seu artigo 29, estabelece que matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre sem autorização é crime.
Qual a penalidade? A pena é de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
O que fazer se encontrar um enxame? Não tente matar as abelhas com produtos como álcool, querosene, água ou inseticidas. Em vez disso, afaste-se e entre em contato com os Bombeiros (ligando para o número 193) ou com órgãos ambientais para que a remoção seja feita por profissionais capacitados.
Cruciais para a polinização
Por que é um crime? As abelhas são cruciais para a polinização de plantas, contribuindo para o equilíbrio do ecossistema e a produção de alimentos. Sua eliminação pode ter impactos negativos graves na natureza e na agricultura