No mês de agosto, o Brasil volta os olhos para um dos mais urgentes e sensíveis temas ambientais da atualidade: a poluição e seus impactos sobre o planeta. O Dia de Combate à Poluição, comemorado em 14 de agosto, é um marco na luta contra os diversos tipos de poluição – do ar, da água, do solo, visual e sonora – e traz à tona uma discussão necessária sobre o papel de governos, empresas e cidadãos na preservação ambiental.

Em um cenário global onde os efeitos das mudanças climáticas já são perceptíveis – com ondas de calor intensas, inundações e secas prolongadas – o controle da poluição torna-se medida fundamental para a garantia da saúde humana e da sustentabilidade dos recursos naturais.

Poluição: um problema de múltiplas faces

 A poluição é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das principais causas de doenças respiratórias, cardíacas e neurológicas. Dados recentes apontam que cerca de 7 milhões de pessoas morrem por ano no mundo devido à poluição do ar. No Brasil, estima-se que aproximadamente 50 mil mortes anuais estejam relacionadas à má qualidade do ar, especialmente em grandes centros urbanos.

Mas a poluição não é um problema restrito às metrópoles. O descarte irregular de resíduos, a queima de lixo, o uso intensivo de agrotóxicos e o despejo de esgoto em rios e córregos afetam cidades de todos os portes, inclusive os pequenos municípios da região Norte do Rio Grande do Sul.

Ações e legislações no Brasil

A legislação ambiental brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo, com destaque para a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Ambas estabelecem diretrizes para o controle da poluição e a responsabilidade compartilhada entre fabricantes, distribuidores, comerciantes, consumidores e poder público.

Além disso, diversos programas e campanhas são promovidos por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com foco na preservação da biodiversidade e no combate aos poluentes.

Entre os principais projetos de destaque estão:

• Programa Nacional de Qualidade do Ar: que monitora os níveis de poluição atmosférica em diferentes regiões.
• Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar: iniciativa criada para reduzir a poluição nas zonas costeiras.
• Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P): incentiva a gestão ambiental nos órgãos públicos.

Rio Grande do Sul: preservação e desafios

No estado gaúcho, os desafios são muitos. Embora haja avanços em políticas ambientais, como o controle de emissões industriais e o combate ao desmatamento ilegal, o RS enfrenta dificuldades no controle de resíduos sólidos, principalmente em áreas rurais e de difícil acesso.

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) coordena projetos voltados à gestão integrada de resíduos, monitoramento da qualidade do ar e licenciamento ambiental. Uma das ações mais relevantes é o Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar no RS, que mede a concentração de poluentes atmosféricos em regiões industriais e urbanas.

Outra frente importante é o combate à poluição hídrica, especialmente nos rios Gravataí, dos Sinos e Uruguai, este último com impacto direto na região do Alto Uruguai. Projetos como a Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai têm buscado sensibilizar municípios para o uso consciente da água e o correto tratamento de esgoto.

Alto Uruguai: boas práticas e mobilização regional

Na região do Alto Uruguai, composta por municípios como Erechim, Aratiba, Severiano de Almeida, Getúlio Vargas, entre outros, ações concretas têm sido implementadas com foco na educação ambiental e no combate à poluição.

Erechim, por exemplo, conta com o Programa de Coleta Seletiva, que tem ampliado a separação de resíduos recicláveis e promovido o fortalecimento de cooperativas de catadores. A cidade também mantém campanhas de limpeza urbana, arborização e conscientização em escolas sobre o descarte correto do lixo.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem incentivado o reflorestamento de áreas degradadas e o controle de queimadas ilegais. Em 2024, foram plantadas mais de 5.000 mudas nativas em diferentes pontos do município, numa ação conjunta com escolas, associações e empresas locais.

Em Aratiba, há ações integradas com o setor agrícola, orientando produtores sobre o uso responsável de defensivos e o manejo correto do solo, reduzindo o risco de contaminação dos lençóis freáticos.

Já Severiano de Almeida vem investindo em educação ambiental em parceria com as escolas e na valorização de nascentes, com atividades de limpeza e revitalização de córregos urbanos.

Educação e cidadania: o elo mais importante

 O combate à poluição só será eficaz com a participação ativa da sociedade. Isso inclui mudanças de hábitos cotidianos, como evitar o uso excessivo de plásticos, economizar água e energia, não queimar lixo e participar de ações coletivas em prol do meio ambiente.

 Neste Dia de Combate à Poluição, mais do que lembrar a importância da data, é fundamental reforçar o compromisso com o futuro do planeta, por meio de práticas sustentáveis e da cobrança por políticas públicas que de fato tragam soluções para o problema.

Em tempos de emergência climática, combater a poluição é um ato de sobrevivência, de responsabilidade social e de amor à vida. E cada gesto, por menor que pareça, pode fazer a diferença.

Erechim reforça ações

A Prefeitura de Erechim tem consolidado uma série de ações ambientais que reforçam o compromisso com a qualidade urbana e a sustentabilidade. As iniciativas contemplam desde o plantio de árvores e reciclagem até a conscientização sobre lixo e poluição sonora.

Arborização planejada

 Desde 2012, Erechim segue seu Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), adotando práticas que preservam e ampliam a vegetação urbana com planejamento técnico. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente alertou para os riscos do plantio irregular, ressaltando que todas as ações devem ser conduzidas por profissionais para evitar problemas futuros como interferência em redes elétricas e calçadas quebradas.

Além disso, o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em parceria com a RGE no âmbito do “Arborização + Segura”, já resultou no plantio de cerca de 1.700 árvores nativas em propriedades da zona rural, contribuindo com a proteção de nascentes e mananciais.

Educação ambiental e recolhimento estruturado

 Dentro do programa Erechim + Verde, a Secretaria vem promovendo palestras em escolas e no setor industrial, para discutir coleta seletiva, resíduos sólidos e a relevância da reciclagem, incentivando uma postura mais consciente desde a infância.

A Prefeitura também está avançando na estrutura de coleta: tramita desde 2023 a construção do primeiro ecoponto da cidade, espaço destinado ao descarte adequado de resíduos de maior porte que não são aceitos pela coleta seletiva convencional.

Fiscalização, descarte e combate à poluição

 No centro urbano, a Secretaria Ambiental alerta para o problema do descarte inadequado de lixo antes do horário previsto — prática que causa acúmulo de resíduos, espalhamento e degradação do espaço público. A orientação é depositar os resíduos a partir das 17h e usar embalagens adequadas em conformidade com a coleta seletiva.

Mobilização contra poluição sonora por fogos com estampido

Focando na redução de poluição física, a prefeitura intensificou ações educativas junto a comerciantes de fogos de artifício com estampido. A iniciativa busca conscientizar sobre os danos à saúde e ao bem-estar de grupos vulneráveis, como idosos, animais e crianças sensíveis, incluindo pessoas com autismo. Isso se dá por meio de visitas técnicas, aplicação de formulários de controle e fiscalização com multas previstas de até R$ 40 mil.