O mês de setembro, conhecido por marcar o início da primavera, passa a ter um significado ainda mais importante com a oficialização da campanha Setembro Amarelo, voltada à prevenção do suicídio e da automutilação com a Lei 15.199/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova legislação institui o dia 10 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e o dia 17 como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação. A campanha deverá ser realizada anualmente em todo o país, com ações de conscientização e promoção da saúde mental.
A medida teve origem no Projeto de Lei 5.015/2023, de autoria da deputada Priscila Costa (PL-CE), aprovado em decisão final pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, sob relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O suicídio é uma forma extrema de violência autoprovocada, em que a pessoa interrompe intencionalmente a própria vida. Considerado um fenômeno complexo e multifatorial, ele envolve causas biológicas, psicológicas, sociais, culturais e econômicas, configurando-se como um dos maiores desafios da saúde pública mundial.
Números globais e impacto entre jovens
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 727 mil pessoas morreram por suicídio em 2021, o equivalente a uma taxa de 8,9 por 100 mil habitantes. Esse número supera as mortes por HIV/AIDS, câncer de mama e conflitos armados. A OMS também alerta que 73% dessas mortes ocorreram em países de baixa e média renda.
Entre jovens de 15 a 29 anos, o suicídio é a terceira principal causa de morte, o que acende um alerta sobre a necessidade de políticas públicas voltadas especificamente para essa faixa etária.
Autolesões e ideação suicida
Especialistas ressaltam que o suicídio não acontece de forma repentina. Comportamentos autolesivos, ideação suicida e tentativas de suicídio costumam preceder a ação fatal. Entre adolescentes, é comum a prática de autolesões, como cortes, queimaduras ou perfurações que, embora nem sempre representem um desejo de morrer, indicam sofrimento intenso.
Segundo a psicóloga e estrategista de pessoas e cultura, Nadine Pilotto Fabiani, compreender o que está por trás desses comportamentos é essencial. “Quando a gente fala em autolesão, muitas vezes a pessoa não está querendo morrer, ela está tentando lidar com a dor de outra forma. É como se fosse um jeito de aliviar uma angústia que está muito forte, ou até uma forma de se punir”.
Ela diferencia autolesão de tentativa de suicídio, mas destaca que ambas podem estar conectadas. “Só que existe um ponto delicado, pois essas duas coisas podem andar juntas. Quem começa se machucando para aliviar a dor pode, em outro momento, transformar isso numa tentativa de suicídio”.
Por isso, a psicóloga defende a importância de uma escuta sensível. “O mais importante não é só olhar para o que a pessoa fez, mas perguntar com carinho, ‘O que você queria que acontecesse naquele momento?’ Essa escuta faz toda a diferença”.
Subnotificação dificulta o enfrentamento
Estima-se que, para cada suicídio consumado, 20 pessoas tentam tirar a própria vida. No entanto, a subnotificação dessas ocorrências ainda é um grande obstáculo para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes.
A Portaria Ministerial nº 1.271/2014 e a Lei nº 13.819/2019 determinam o registro obrigatório de casos de automutilação e tentativas de suicídio. Mesmo assim, nem sempre há protocolos claros em instituições para lidar com essas situações.
“Nas escolas, nas empresas, nos postos de saúde, a gente percebe que muitas vezes alguém já notou que a pessoa está diferente, um professor, um colaborador, um colega, um agente comunitário”, comenta Nadine.
Para ela, a ausência de processos definidos pode levar à negligência involuntária. “O ideal é que todo mundo saiba o caminho, para quem falar, como registrar, para onde encaminhar. É muito melhor registrar algo que depois não se confirme, do que deixar passar um pedido de ajuda”.
Dados de Erechim (11ª CRS)
Óbitos por suicídio em 2024
- Foram 29 mortes;
- Taxa de 13,15 por 100 mil habitantes
Notificações de violência por lesão autoprovocada em 2024
- Foram 130 casos;
- Taxa de 58,93 por 100 mil habitantes.
Brasil em números
Dados divulgados em boletim recente revelam que o Brasil registrou 17.009 mortes por suicídio em 2023, uma taxa de 8,6 por 100 mil habitantes. Em números absolutos, o país ocupa a sexta posição no ranking mundial.
O destaque negativo vai para o estado do Rio Grande do Sul, que apresentou a maior taxa de mortalidade por suicídio do país: 16,09 por 100 mil habitantes, quase o dobro da média nacional.
O sistema brasileiro de registro de óbitos permite uma estimativa mais precisa, diferentemente de outros países, onde a falta de controle estatístico leva à subnotificação ou classificação errônea como acidentes.
Conhecer o perfil local para agir com eficiência
A regionalização dos dados é essencial para entender como o suicídio se manifesta em diferentes contextos. Em algumas regiões, o problema é mais frequente entre jovens; em outras, entre homens adultos. Os métodos utilizados também variam conforme a comunidade.
“Se a gente não olha para os dados, corre o risco de repetir campanhas genéricas que não tocam quem precisa”, alerta Nadine.
Para apoiar estratégias de prevenção, o boletim nacional traça um panorama detalhado das mortes por suicídio e notificações de violência autoprovocada entre 2015 e 2024, incluindo dados revisados de 2022 e 2023 e informações preliminares de 2024.
Integração entre setores é essencial
O programa RS Seguro, do Rio Grande do Sul, é um exemplo de como a integração entre diferentes setores pode fortalecer ações preventivas. Ele reúne dados de saúde, segurança pública e assistência social para identificar padrões e agir de forma coordenada.
“Eu sempre digo que ninguém previne suicídio sozinho. A saúde mental traz um olhar, mas a segurança pública pode enxergar padrões de violência, a escola percebe mudanças nos alunos, a assistência social entende o impacto da vulnerabilidade”, pontua Nadine.
“Quando cada setor contribui com sua perspectiva e essas informações são integradas, torna-se possível identificar casos que, de outra forma, passariam despercebidos”.