O sistema prisional brasileiro é conhecido pelas suas deficiências, ou seja, a falta de vagas, superlotação, insalubridade e o grande número de reincidência, assunto que preocupa o Estado e a sociedade como um todo.

 

 

Projeto Integrador

Diante disso é preciso buscar maneiras de mudar essa realidade. Sensibilizadas por esta realidade, as alunas do Curso de Direito Diurno da URI Erechim, Angela Maria Franceschi Fuzinatto e Martina Antonella Brambatti Bianchin, na disciplina de Projeto Integrador IV, ministrada pela professora Andréa Mignoni, escolheram como tema e objeto de estudo, a “A educação no sistema prisional como mecanismo de ressocialização”.

 

Redução da pena

A educação para apenados é uma forma de reduzir o tempo da pena cumprida, e consequentemente diminuir a superlotação dos presídios, pois conforme a Lei de Execução Penal, em seu Art. 126, “o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena”, sendo que 12 horas de frequência escolar equivalem a um dia a menos de pena.

 

55% dos detentos tem o ensino fundamental incompleto no RS

Nesse sentido a educação é alternativa imprescindível, sabendo-se que o Estado do Rio Grande do Sul, segundo a DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional, aproximadamente 55% dos detentos tem o ensino fundamental incompleto.

 

NEEJA

Para maior compreensão do assunto, as alunas se deslocaram até o Presídio Estadual de Erechim a fim de conhecer a escola NEEJA – Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos – Renascer, aonde foram recebidas pela Diretora Paola Baldissera. 

Em funcionamento desde 2022

A diretora relatou que a escola entrou em funcionamento em fevereiro de 2022 e a maioria dos condenados vieram de famílias com dificuldades, foram alunos evadidos, excluídos, reprovados enquanto crianças, sendo muitos analfabetos funcionais.

50% dos detentos frequentando a escola

Segundo a diretora, o Presidio de Erechim é um dos poucos que tem quase 50% de detentos frequentando a escola, e muitos conseguem concluir o ensino durante o cumprimento da pena. As turmas são multisseriadas, desde alfabetização, ensino fundamental e médio. As aulas são diárias, e nos turnos da manhã, tarde e noite, e as turmas são divididas em grupos, mulheres tem uma turma separada.

Ressocialização

É notável como a educação pode ser um caminho interessante para o sistema prisional na ressocialização do indivíduo, os benefícios da aprendizagem e a maneira que os detentos usufruem desse direito, pode refletir positivamente em seu retorno a liberdade, sendo um diferencial na busca de oportunidade de trabalho digno que garanta seu sustento e evite a reincidência.

 

Novas perspectivas e projetos de vida

Para conclusão do trabalho e entrega da atividade extensionista, as alunas convidaram a diretora Paola para palestrar aos demais alunos do Curso de Direito e Pedagogia com o intuito de conhecerem a realidade da escola, e as prerrogativas educacionais para a ressocialização do apenado, lhe oportunizando novas perspectivas e projetos de vida.