A expectativa da construção de um novo presídio em Erechim, já anunciado em 6 de outubro de 2023 com o leilão e conhecida a empresa, vai ter que esperar um pouco mais para sair do papel. Alguns entraves, jogaram a obra para frente, enquanto o presídio atual segue superlotado, com instalações obsoletas e no centro do município.

Problemas de relevo, mata nativa e fontes de água

O município cedeu uma área para o Estado para a construção do novo presídio, na área do horto florestal, no sentido Erechim à Getúlio Vargas. Porém essa área, que inclusive foi aprovado pela Câmara de Vereadores através de Projeto de Lei Executivo, apresentou problemas de relevo, mata nativa e fontes de água.

Rastreamento de nova área dentro do horto florestal

Diante deste problema, o município de Erechim está fazendo o rastreamento de uma nova área, dentro do próprio horto florestal. A área total é de 750 mil metros quadrados. O município separou uma fração de 250 mil metros quadrados e repassou para a empresa que venceu o leilão para analisar.

Novo projeto de lei

Desta área separada, a empresa irá escolher os 104 mil metros quadrados, que melhor se adapte ao projeto de construção do novo presídio. Após essa definição, o Executivo precisa elaborar um novo projeto de lei, para recolocação da nova área que será encaminhado ao Legislativo.

Expectativa para março do ano que vem

A expectativa do Executivo erechinense é que até março do ano que vem, consiga suplantar todas as barreiras para o início das obras (quase um ano depois da assinatura do contrato). Essas barreiras são: aceite da área por parte da empresa vencedora da PPP, aprovação de projeto no Legislativo; cartório de registro para repassar ao Estado, que posteriormente emite a ordem para início das obras.

O contrato para construção foi assinado em 5 de abril

Depois de 6 de outubro de 2023, quando através de leilão foi conhecida a empresa vencedora, o governador Eduardo Leite esteve em Erechim no dia 5 de abril deste ano, numa reunião almoço dos prefeitos da AMAU na Villa Trentin, quando foi assinado o contrato, com representantes da empresa, para a construção do novo complexo prisional. O governador disse à época, que esse contrato de concessão de 30 anos, terá R$ 150 milhões em investimentos.

1.200 vagas em dois módulos

A empresa vencedora, que aguarda a parte legal para iniciar às obras será responsável pela operação, construção, equipagem e manutenção do Complexo Prisional de Erechim. É a primeira PPP na área prisional do RS. O novo presídio, se seguido o projeto inicial, terá dois módulos de 26 mil metros quadrados cada um, num total de 1200 vagas, em dois blocos de regime fechado, com 600 vagas cada (serão construídos em momentos distintos). A segurança prisional será a cargo de policiais penais.