A Associação dos Municípios do Alto Uruguai, o Governo do Estado, o CREDENOR e o Cirau realizaram na tarde desta terça-feira, 5, junto a Anfiteatro do Prédio 03 da Universidade Regional Integrada (URI), a Plenária Regional Ampliada para ajudar a definir quais as demandas e propostas que estarão elencadas na cédula de votação da Consulta Popular 2024.
Na oportunidade, a presença do presidente da AMAU, prefeito Leandro Puton de Gaurama, prefeito de Ponte Preta Josiel Griselli, presidente do CREDENOR Paulo Giollo, representantes do Governo do Estado, CODER e representantes de entidades que elencaram as propostas que foram a votação, ou seja, de um total de 23 inicialmente, como haviam algumas repetidas, baixou para 16 e destas somente seis foram contempladas em votação aberta com todos os presentes após a defesa por seus proponentes.
Neste ano o valor para a ser repassado será de R$ 1.728,571 que serão divididos em apenas quatro que serão aprovadas com um valor de R$ 432.142,75 cada.
Entre as áreas que foram à votação estão a cultura, turismo, inovação, ciência e tecnologia, meio ambiente, desenvolvimento rural, ampliação do aeroporto municipal, área têxtil, patrimônio histórico e cultural, construção de ponte que liga os municípios de Ponte Preta e Jacutinga, área rural e ciclovia. Algumas já foram contempladas no decorrer do ano através de verbas estaduais ou federais.
Na condução dos trabalhos Paulo Giollo e Júlio Brancher que pontuaram cada projeto e deram a oportunidade para a defesa dos mesmos para todos os presentes.
Com relação ao aeroporto de Erechim, se busca uma maior ampliação da pista para que o município não tenha mais que depender dos municípios de passo Fundo e Chapecó, principalmente no que se refere ao desenvolvimento local e regional.
Wanda Groch defendeu seu projeto para a preservação da parte cultural e arquitetônica dos municípios da AMAU, principalmente na implantação de projetos paisagísticos via Lei Rouanet, o que impactaria diretamente na fomentação do turismo.
Na oportunidade o presidente da AMAU destacou a necessidade de projetos que façam parta de realidade regional. “Temos que ver as necessidades na base dos municípios, ou seja, tem que ter o interesse dos 32 que fazem parte, cada um dentro da sua realidade”.
A área têxtil também foi defendida pelo Sindivest que busca uma maior ampliação de projetos e cursos que venham a suprir a necessidade de formação de mão de obra e especialização na área de costura da região, ou seja, ampliar as oportunidades.
As Assembleias Regionais Ampliadas nos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) no Rio Grande do Sul começaram nesta segunda, 4 e seguem até o dia 22 deste mês. As reuniões marcam a última etapa para definição das propostas que irão compor a cédula de votação da Consulta Popular 2024 em cada região.
Durante essas assembleias, são discutidas as demandas que deverão ser priorizadas entre as enviadas pelos cidadãos por meio do portal da Consulta Popular. As cédulas de votação dos Coredes podem ter entre duas a seis propostas provenientes dos Cadernos de Demandas Elegíveis da região.
Em 2024, a Consulta Popular recebeu 1.120 sugestões de projetos pela população, uma alta de 31% em relação ao ano anterior. Para esta edição do processo, a administração estadual destinará R$ 60 milhões para a execução das propostas aprovadas.
Consulta Popular
Como um instrumento de democracia participativa, a Consulta Popular foi instituída em 1998. É uma ferramenta que dá oportunidade para o cidadão decidir, por meio do envio de propostas e de votação popular, as prioridades regionais que poderão receber financiamento do orçamento estadual, cujo valor é fixado anualmente. A SPGG é o órgão responsável pela realização da Consulta.