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Ensino

Alunos da Escola Básica realizam imersão no Curso de Direito

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Imersão contou com a presença da professora Maura da Silva Leitze.jpg
Por Assessoria
Foto Divulgação

Alunos do Ensino Médio da Escola Básica da URI, interessados em ingressar no Curso de Direito, mantiveram um encontro com a professora  Maura da Silva Leitze, dentro do programa de imersão promovido pela Escola. O tema da reunião foi sobre o instituto do Tribunal do Júri no processo penal brasileiro, o popular instrumento que permite à sociedade participar diretamente do sistema de justiça e julgar alguns crimes. 

No encontro, realizado na quarta-feira, 30 de outubro, foi apresentado esse mecanismo que demonstra a importância da democracia e do exercício da cidadania, pois permite que os cidadãos sejam julgados por seus semelhantes. Analisou-se a função dos jurados que é determinar se houve o crime e se o réu participou ou não. O júri decide se o réu deve ou não ir para a cadeia, mas é o juiz que preside a sessão que estipula a dosimetria da pena. O Tribunal do Júri é um órgão importante na estrutura judiciária brasileira, com relevância significativa para a sociedade. 

Sua importância pode ser analisada sob vários aspectos:

1. Participação popular: o Tribunal do Júri permite a participação direta dos cidadãos no processo judicial, garantindo que a justiça seja feita por representantes da sociedade;

2. Legitimidade: a decisão do Júri é vista como mais legítima, pois reflete a consciência coletiva da comunidade;

3. Especialização em crimes contra a vida: o Tribunal do Júri julga crimes contra a vida, como homicídio, infanticídio e aborto, demonstrando preocupação com questões vitais;

4. Garantia de imparcialidade: a composição do Júri com cidadãos de diversas origens e forma de seleção aleatória buscam garantir a imparcialidade.

Essas características reforçam a importância do Tribunal do Júri na sociedade brasileira. Para o aluno Gabriel Soares Ortigara, do 2º ano do ensino médio, conhecer sobre o  tribunal do júri, áreas discutidas, formação do júri, casos que causaram comoção nacional como o caso Bernardo, foi extremamente importante. O entendimento de que a lei não deve ser seguida e sim interpretada, dando a individualidade de cada caso, foi de grande proveito. 

Atividades como essa visam aproximar o aluno do ensino médio da graduação, facilitando o entendimento sobre os diferentes cursos, vivenciando um pouco a rotina acadêmica.

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